Advogados examinam os direitos autorais em meio ao mundo digital em aulas ao vivo
Inscrições vão até 24 de abril
A convivência dos direitos autorais com a internet e as facilidades trazidas pelas tecnologias de inteligência artificial (ChatGPT, Midjourney, Stable Diffusion, Synthesia entre outras) têm suscitado diversas questões em relação à produção e à utilização de diversos conteúdos (textos, músicas, vídeos, filmes, capas, entre outros) no que diz respeito ao direito autoral.
Se de um lado as tecnologias facilitaram a produção do trabalho intelectual, de outro há que se preservar a autoria/titularidade e os direitos dos proprietários dos conteúdos encontrados facilmente na internet e prevenir a responsabilização por infração aos direitos. Ao lado deste atualíssimo tema, é preciso também discutir outro, de igual importância, que se refere à revisão pela qual as obras clássicas em domínio público e as que se encontram em pleno exercício dos direitos autorais estão passando para rever linguagem que hoje possa ser considerada ofensiva.
Para esclarecer essas e outras questões do direito autoral em meio às fronteiras líquidas do digital, a Universidade do Livro apresenta o curso O direito autoral no mundo digital: a inteligência artificial e a produção de conteúdos, de 24 a 27 de abril de 2023, das 19h30 às 21h30.
Nas aulas expositivas, que duram 2 horas cada, os advogados especializados e militantes do direito autoral Maria Luiza de Freitas Valle Egea e Rodrigo de Freitas Valle Egea debatem modos de compatibilizar os usos dos conteúdos disponibilizados na internet e a forma de aplicá-los, seja por meio da Inteligência Artificial, da Realidade Virtual, ou de outros meios (streaming, download, webcasting), observado o ordenamento jurídico. As aulas ainda trazem a questão da revisão dos livros para eliminar “estereótipos”, as consequências para a cultura e para os direitos autorais.
No programa, constam:
Aulas 1 e 2 – Panorama do direito autoral no ambiente digital
Os direitos autorais dos autores/artistas e demais titulares. Como compatibilizar as regras dos direitos autorais com os usos das diversas obras intelectuais disponibilizadas na rede. O regime de licenças: música, fotografia, obras de arte, obra audiovisual. O controle dos direitos autorais no ambiente digital. As principais plataformas e os direitos autorais. A liberdade das referências. Hyperlinks. O uso de memes. Paródia. Paráfrases.
Aulas 3 e 4 – Os sistemas de Inteligência Artificial e os direitos autorais
Metaverso, NFTs, SmartContracts. A responsabilidade nas violações dos direitos autorais por terceiros e pelo provedor de internet. A higienização das obras literárias e suas consequências. Esclarecimentos de dúvidas.
As inscrições vão até as 15h de 24 de abril, e o investimento é de R$ 318 (valor único, com desconto): em até três parcelas de R$ 106 no cartão de crédito ou Pix à vista.
Sobre os docentes
Maria Luiza de Freitas Valle Egea e Rodrigo de Freitas Valle Egea são advogados especializados e militantes do direito autoral, sócios do escritório de advocacia Freitas Valle Egea Advogados Associados, com larga experiência nas áreas relacionadas ao livro, à música, às artes plásticas, ao teatro, ao cinema, ao mundo digital. São autores de vários artigos sobre a matéria de sua especialidade e professores em cursos de especialização relativos à propriedade imaterial.
Data: 24 a 27 de abril, das 19h30 às 21h30
Inscrições: até 24 de abril, às 15h
Carga horária: 8 horas
Investimento: R$ 318 (valor único, com desconto): em até três parcelas de R$ 106 no cartão de crédito ou Pix à vista.
E-mail: unil@unesp.br
Clique aqui para informações e inscrições on-line.
Assessoria de Imprensa da Fundação Editora da Unesp
imprensa.editora@unesp.br