Sistema político brasileiro - 3ª edição
Uma introdução
Lúcia Avelar (Org.), Antônio Octávio Cintra (Org.)
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Uma introdução
Nosso passado autoritário, ainda tão recente, torna imperativa a procura do aperfeiçoamento democrático. É preciso consolidar um regime plural, que não só assegure o valor da liberdade, mas também os de participação ampliada e incorporação crescente de todos ao gozo de uma cidadania plena, em todos os campos. Essas preocupações são o pano de fundo para muitas das contribuições ao volume. Os capítulos suscitam muitas indagações com óbvias implicações normativas. Seria, por exemplo a instituição parlamentar mais adequada ao país do que o atual sistema presidencial de governo? Qual é a natureza das relações entre os diferentes níveis de governo – federal, estadual e municipal – no âmbito de nosso regime federativo? Quais as atribuições do estado federal, dos estados federados e dos municípios? Quais as dificuldades da vida municipal brasileira em seus aspectos políticos e administrativos? Tem sido a separação entre o público e o privado, confundidos desde os primórdios da colonização, elemento relevante na construção de nossa política e, em particular, do Estado brasileiro? Qual o papel das forças armadas, das igrejas, em sua diversidade, das elites empresariais e políticas, nessa construção? Estas e outras questões são abordadas em Sistema Político Brasileiro: uma introdução, com a colaboração de um bom número de destacados acadêmicos de diversas universidades do Brasil.
Lúcia Avelar é bacharel em Sociologia e Politica pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre e doutora pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, tem pós-doutorado pelo Departamento de Ciência Política da Yale University. Ex-professora da Universidade Estadual de Campinas, atualmente é professora titular e diretora do Instituto de Ciência Política da Universidade de Brasília. Autora de inúmeros trabalhos sobre a participação das mulheres na vida política e estudiosa do tema da democracia e participação política.
Antônio Octávio Cintra é bacharel em Sociologia e Política e em Administração Pública, pela Faculdade de Ciências Econômicas da Universidade Federal de Minas Gerais. Mestre em Sociologia pela Facultad Latino-americana de Ciências Sociales (Chile, Santiago) e doutor em Ciência Política pelo Massachussetts Institute of Terchnology-MIT. Foi professor do departamento de Ciência Política da UFMG e do Departamente do Ciência Política e Relações Internacionais da Universidade de Brasília. É consultor legislativo da Câmara dos Deputados e tem numerosos trabalhos publicados sobre temas da Ciência Política.
Dividida em sete partes, esta obra, que contou com a colaboração de acadêmicos de expressão, aborda questões que envolvem o recente passado autoritário do Brasil. Tendo como pano de fundo preocupações quanto à consolidação de um regime plural, que assegure os valores da liberdade e de participação ampliada e a incorporação crescente de todos para uma cidadania plena, apresenta indagações com relação: às relações entre os níveis de governo; às atribuições do Estado Federal, dos estados e municípios; às dificuldades da vida municipal, sob os aspectos político e administrativo; à separação entre o público e o privado; ao papel das forças armadas, das igrejas e das elites empresariais e políticas, na construção da política e do Estado brasileiro.
Dante Moreira Leite examina as raízes conceituais do caráter nacional, sua crítica e reformulação da segunda metade do século XIX até meados do século XX, quando da Segunda Guerra Mundial. Aborda em seguida as sucessivas teorias sobre o caráter nacional brasileiro recorrendo às imagens e às formulações construídas pela literatura, pela história e pela sociologia. Assim, partindo dos primeiros documentos sobre o país e do movimento nativista, segue examinando a construção da imagem do Brasil e dos brasileiros no Romantismo, no Realismo, na obra capital de Euclides da Cunha. Da apreciação das obras de Nina Rodrigues, Oliveira Vianna e Arthur Ramos passa em revista a obra de Manuel Bonfim, que representa sua superação, sendo já um predecessor da sociologia contemporânea. E com as obras de Paulo Prado, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Hollanda completa a apresentação do que denomina fase da ideologia do caráter nacional brasileiro, que só terminará por volta de 1950.
Quando, em 1985, José Sarney tomou posse como o primeiro governo civil após longos anos de regime militar, o país enfrentava uma grave crise econômica, e o modelo econômico de substituição de importações então vigente – que perdurava desde a década de 1930 –, além de criticado pelo FMI e pelo Banco Mundial, apresentava problemas. Esse contexto, aliado a outros fatores, como a ineficácia das medidas adotadas para controlar a inflação e manter o crescimento do PIB, provocava instabilidade e evidenciava a necessidade de mudanças na política econômica externa brasileira. Essas mudanças aconteceram gradualmente, traçando um novo desenho que buscava o fortalecimento da soberania do país. Neste livro, originalmente publicado em inglês pela Lexington Books (2009) e que agora ganha sua segunda edição em português, Tullo Vigevani e Gabriel Cepaluni delineiam, de maneira clara e encadeada, o caminho histórico que o Brasil percorreu desde então em sua política externa: Sarney e as pressões para a mudança; Collor/Itamar Franco e o turbulento governo que deu início às transformações liberais; Fernando Henrique Cardoso e a absorção e consolidação de mudanças resultantes da globalização, levando à autonomia pela participação; e Lula, com sua ênfase nas negociações comerciais internacionais e na busca de aprofundamento da coordenação política com países em desenvolvimento. Os autores descrevem e analisam empiricamente essa trajetória, demonstrando como a procura por desenvolvimento e autonomia política – que perpassa níveis que vão do distanciamento dos países dominantes à diversificação de parceiros – esteve constantemente presente na política externa do Brasil. A política externa brasileira questiona quais são os principais elementos de continuidade e de mudança e orienta a análise, partindo do pressuposto de que “a autonomia de um país confere a ele condições de construir uma política externa livre de constrangimentos internacionais impostos pelos países mais poderosos”.
Dante Moreira Leite examina as raízes conceituais do caráter nacional, sua crítica e reformulação da segunda metade do século XIX até meados do século XX, quando da Segunda Guerra Mundial. Aborda em seguida as sucessivas teorias sobre o caráter nacional brasileiro recorrendo às imagens e às formulações construídas pela literatura, pela história e pela sociologia. Assim, partindo dos primeiros documentos sobre o país e do movimento nativista, segue examinando a construção da imagem do Brasil e dos brasileiros no Romantismo, no Realismo, na obra capital de Euclides da Cunha. Da apreciação das obras de Nina Rodrigues, Oliveira Vianna e Arthur Ramos passa em revista a obra de Manuel Bonfim, que representa sua superação, sendo já um predecessor da sociologia contemporânea. E com as obras de Paulo Prado, Gilberto Freyre e Sérgio Buarque de Holanda completa a apresentação do que denomina fase da ideologia do caráter nacional brasileiro, que só terminará por volta de 1950.
É preciso acertar as contas com o fantasma de uma revolução derrotada. E abrir perspectivas para a emancipação da classe trabalhadora. Ridenti desvenda aqui o significado e as raízes sociais da luta dos grupos de esquerda. Especialmente da esquerda armada, que buscava nos anos 1960 uma sociedade mais justa. E o autor vai além da política, mostrando ainda como essa derrota repercutiu na matriz cultural brasileira.