A administração e gestão de direitos autorais, licenciamentos e perspectivas legais - Unil

Data(s)

21 a 24 de maio de 2018

Público-alvo

Editores, gestores de direitos autorais, assistentes editoriais, assistentes administrativos, agentes literários, autores, profissionais liberais e demais interessados.

Conteúdo

Dias 21 e 22 – curso ministrado por Rosa Maria R. Castello Nuovo

Serão apresentados e discutidos os seguintes temas (slides, gráficos e exercícios):

gestão de contratos: administração, catalogação, cadastro de autores, arquivo, controle de vencimentos, prestação e análise de contas, percentuais, direitos e obrigações;
controle geral das autorizações (negociação com autores, herdeiros e agentes literários);
diferenças entre contrato de cessão de Direitos e Licenciamentos;
negociação de condições e cláusulas contratuais;
procedimentos, custos envolvidos e formas de trabalho com fotografias, imagens de pessoas, obras de arte, quadrinhos, charges, ilustração em capa de livro, etc.

Dia 23 – curso ministrado pela Dra. Maria Luiza de Freitas Valle Egea

O tratamento jurídico dos assuntos aplicados no curso sobre a gestão do direito autoral. Os cuidados com os contratos. O uso de obras de terceiros, o aproveitamento das obras disponibilizadas pela internet. Seus limites e infrações.

Dia 24 – encontro com as áreas de gestão e jurídica – Rosa Maria R. C. Nuovo e Dra. Maria Luiza de Freitas Valle Egea

A prática versus a lei. As questões conflituosas na prática da gestão do direito autoral em relação à orientação jurídica. Como minimizar os conflitos e diminuir os riscos do negócio. Debate com a participação dos interessados.

Objetivos

Administração e gestão de direitos autorais e licenciamentos. Apresentação da perspectiva legal nos assuntos relativos à gestão e licenciamento.

Docentes

Maria Luiza de Freitas Valle Egea

Advogada, vice-presidente da Associação Brasileira de Direito Autoral (ABDA) e membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados de São Paulo. Professora da Escola Superior de Advocacia (ESA) da Ordem dos Advogados do Brasil – secção de São Paulo nos cursos de Direitos Autorais e de Entretenimento; professora e palestrante em diversos cursos e congressos relativos a direito autoral. Organizadora de cursos e eventos na área de Propriedade Intelectual através da FVE-CIEN, divisão da Freitas Valle Egea Advogados Associados, dedicada à formação profissional continuada.
Rosa Maria Rodrigues Castello Nuovo

Profissional do livro há mais de 30 anos, atualmente é agente literária e profissional liberal. Profissional graduada em Administração de Empresas pela Universidade São Judas e desenvolvimento de carreira em gestão de pessoas e processos com ênfase no segmento editorial, especificamente na área de Direitos Autorais. Expertise na gestão e coordenação de processos de reestruturação e profissionalização da área de Direitos Autorais. Gerenciamento de documentações referentes ao atendimento de editais dos Programas de Governo junto ao MEC (didáticos e paradidáticos) no que tange aos autores, elaboradores e colaboradores. Responsável pela entrada de originais de obras gerais e distribuição de editais. Vivência na implantação do Sistema Editorial, Licenciamento e Autorizações de Direitos Autorais. Conhecimentos em revisões e melhorias de contratos de cessão e edição. Habilidades no relacionamento com autores, agentes literários, herdeiros e sucessores. Interface com cerca de 500 autores, revisão de trabalhos, controle de prazos, elaboração e conferência de contratos de edição e cessão de direitos autorais, licenciamento de textos de livros didáticos e literatura.