Carga horária: 8 horas
Presencial
Data: Dia 25/09/2014 ao 26/09/2014, das 18:00 às 22:00
Advogados, editores, editores-assistentes, pessoal responsável pela área de contratos e direitos autorais nas editoras, autores, designers, webdesigners, ilustradores, tradutores, estudantes de direito, bibliotecários e demais interessados.
. A utilização de obras intelectuais protegidas disponibilizadas em sites, redes sociais, twitter, facebook, etc. na produção do livro.
. A reprodução de “selfies”, legendas, diário virtual retirados de redes sociais.
. A utilização de “links”, “hashtags”, remix literário em objetos digitais, e-book, livro físico.
. A reprodução de vídeos em atividades digitais.
. As dúvidas quanto ao que deve ou não ser licenciado.
. As limitações do direito autoral que permite ao editor reproduzir obras intelectuais obtidas sob qualquer meio, sem necessidade de licenças.
. A utilização de obras intelectuais pelo sistema do “creative commons” e os problemas jurídicos.
. As reinterpretações de obras protegidas e as que se encontram em domínio público. A inspiração em textos, histórias obtidas de pesquisa em internet para criação de livros ou objetos digitais; criação nova, plágio, contrafação.
. A transformação do livro impresso para o digital. A inclusão de animações, interatividade e outros elementos.
. A relação autor, editor, distribuidor digital.
. Os contratos autorais e os firmados com plataformas de distribuição digital. Elementos essenciais.
. A adaptação de obras originárias. Necessária licença? Alteração editorial ou de conteúdo.
. A obra multimídia, direitos e licenças.
. Como os Tribunais estão apreciando as questões relativas à reprodução de obras intelectuais protegidas obtidas pela internet.
. Outras questões de interesse do setor.
Tratar das principais questões enfrentadas na produção editorial em relação à internet e as novas formas de comunicação, com orientações de procedimentos justificados pela Lei 9.610/98.
Na abordagem de cada pergunta serão retirados os temas a serem discutidos, incluindo outros componentes, envolvendo os principais assuntos de interesse do segmento editorial ligados ao direito autoral, direito de imagem, propriedade industrial, novas tecnologias.
Maria Luiza de Freitas Valle Egea
Advogada. Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA. Membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados de São Paulo. Professora da Escola Superior de Advocacia – ESA da Ordem dos Advogados do Brasil - secção de São Paulo nos Cursos de Direitos Autorais e de Entretenimento.