Carga horária: 6 horas
Presencial
Data: Dia 11/03/2015 ao 12/03/2015, das 18:00 às 21:00
Advogados, editores, editores-assistentes, pessoal responsável pela área de contratos e direitos autorais nas editoras, autores, designers, webdesigners, ilustradores, tradutores, estudantes de direito, bibliotecários e demais interessados.
O conteúdo e o alcance dos contratos autorais.
Os direitos primários, subsidiários, efeitos, obrigações, cláusulas opcionais.
Os contratos de criação.
Os contratos de comercialização, distribuição.
Os contratos de transformação.
Os contratos híbridos.
Distinção entre licença, edição e cessão de direitos autorais. Efeitos práticos.
Como compatibilizar os novos usos e os antigos contratos.
Os frequentes equívocos na feitura dos contratos autorais. Consequências.
Dinâmica na construção dos contratos.
O contrato é o meio pelo qual são reguladas as relações entre as partes, sendo a fonte mais importante das obrigações. Elaborar um contrato equivale a uma construção com base em perguntas e respostas.
Este curso pretende trabalhar desde os princípios gerais dos contratos até os específicos de cada caso na área editorial, buscando dar um claro entendimento de forma que os interessados no tema se destaquem no processo de publicação de livros.
Maria Luiza de Freitas Valle Egea
Advogada especializada em Direito Autoral. Diretora da Associação Brasileira de Direito Autoral - ABDA. Membro da Comissão Especial de Propriedade Imaterial da Ordem dos Advogados de São Paulo. Professora da Escola Superior de Advocacia – ESA da Ordem dos Advogados do Brasil - secção de São Paulo nos Cursos de Direito Autoral e de Entretenimento. Professora na Pós Graduação do curso de Design na Faculdade Rio Branco na matéria Direito Autoral.