Advogada examina os direitos autorais em meio ao mundo digital em aulas ao vivo

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terça-feira, 20 de julho de 2021

Inscrições vão até 3 de agosto

As transformações trazidas pelos meios tecnológicos resultaram em novas modalidades de utilização das obras intelectuais no ambiente digital. O uso desses materiais num novo ambiente deve respeitar as regras específicas trazidas pelo ordenamento jurídico brasileiro, a fim de dar segurança a quem as utiliza e garantia aos direitos dos titulares. Para esclarecer essas e outras questões do direito autoral em meio às fronteiras líquidas do digital, a Universidade do Livro apresenta o curso O direito autoral no mundo digital: o que pode e o que não pode, de 3 a 5 de agosto de 2021, das 19h30 às 21h30, ao vivo e on-line. 

Nas aulas expositivas, que duram 2 horas cada, a advogada especializada no assunto Maria Luiza de Freitas Valle Egea mostrará como compatibilizar os direitos autorais no uso das diversas espécies de obras intelectuais – textos, músicas, pinturas, filmes, em sites, redes sociais, plataformas nas modalidades de reprodução (upload, download), streaming, além de apresentar e discutir os principais contratos específicos do ambiente digital. 

No programa, constam: 

Aulas 1 e 2 – Panorama do direito autoral no ambiente digital A pluralidade das formas de utilização de obras intelectuais no ambiente digital e sua proteção jurídica (upload, download, streaming, webcasting, podcasting, multimídia, e-book, websites, redes sociais). O controle dos direitos autorais no ambiente digital. A responsabilidade nas violações dos direitos autorais. Recentes decisões judiciais sobre a matéria.

Aula 3 – A natureza e a distinção entre os negócios jurídicos para a utilização de obras intelectuais no ambiente digital Distinção entre os negócios jurídicos e os contratos mais utilizados para o uso das obras intelectuais no ambiente digital. Os contratos específicos de licenciamento, edição, cessão de direitos autorais, distribuição digital e as cláusulas que outorgam os direitos para as modalidades digitais.

As inscrições vão até as 15h de 3 de agosto, e o investimento é de R$ 240 (valor único, com desconto), em até 3 parcelas no cartão de crédito (3 x R$ 80), ou à vista no boleto para pagamento até 27 de julho. 

As aulas serão transmitidas, ao vivo, pelo Google Meet (os links estarão nas respectivas aulas, dentro da plataforma). A interação com a professora será feita de forma assíncrona, por meio de fóruns de discussão. As aulas serão gravadas e poderão ser acessadas na plataforma AVA Ead/Unil por até 30 dias, contados a partir da data de entrada da última aula (até dia 03 de setembro de 2021).

Sobre a docente - Maria Luiza de Freitas Valle Egea é advogada especializada e militante no direito autoral, sócia do escritório de advocacia Freitas Valle Egea Advogados Associados, com larga experiência nas áreas relacionadas ao livro, à música, às artes plásticas, ao teatro, ao cinema. É autora de vários artigos sobre a matéria de sua especialidade e professora em cursos de especialização relativos à propriedade imaterial.


O direito autoral no mundo digital: o que pode e o que não pode | EaD ao vivo

Data: 3 a 5 de agosto, das 19h30 às 21h30 
Inscrições: até 3 de agosto, às 15h
Carga horária: 6 horas
Investimento: R$ 240 (valor único, com desconto), em até 3 parcelas no cartão de crédito (3 x R$ 80), ou à vista no boleto para pagamento até 27 de julho
E-mail: unil@unesp.br

Clique aqui para informações e inscrições on-line. 

Assessoria de Imprensa da Fundação Editora da Unesp
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