Temas de segurança internacional e de defesa
Kimberly Alves Digolin (Org.), Lívia Peres Milani (Org.), Samuel Alves Soares (Org.)
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Este estudo pretende apresentar e analisar, de forma crítica e didática, os principais temas da agenda de segurança internacional contemporânea, abrangendo tanto as questões tradicionais quanto aquelas que foram inseridas recentemente na agenda. De forma geral, pretendemos dotar as análises sobre segurança internacional de leituras e discussões localizadas desde o Brasil e o Sul Global, ponderando criticamente agendas de pesquisa e programas de atuação provenientes do Norte Global. Os capítulos foram estruturados de forma a apresentar aos leitores um panorama inicial sobre o tema e caminhos para aprofundar os estudos e reflexões. O objetivo, portanto, relaciona-se com a difusão de conhecimento e que o livro seja útil como um guia àqueles que estão iniciando seus estudos no campo das relações internacionais e dos estudos de segurança internacional, assim como um ponto de apoio e um complemento para os professores de disciplinas sobre Segurança Internacional.
Kimberly Alves Digolin é professora do curso de Relações Internacionais da Universidade Paulista (Unip). Mestre em Relações Internacionais pelo Programade Pós-Graduação “San Tiago Dantas” (Unesp, Unicamp, PUC-SP) e pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes).
Lívia Peres Milani é doutora e mestre em Relações Internacionais pelo Programa de Pós-Graduação “San Tiago Dantas” (Unesp, Unicamp, PUC-SP), onde atualmente realiza pesquisa de pós-doutorado vinculada ao projeto Capes Print. Pesquisadora do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes).
Samuel Alves Soares é professor associado da Unesp. Docente do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP) e do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), câmpus de Franca. Pós-doutor pela Georgetown University. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Foi presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed). Pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes) e coordenador do Grupo de Elaboração de Cenários Prospectivos. Bolsista produtividade 2 do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
O objetivo central deste livro é verificar de que maneira a relação entre o aparelho militar e o sistema político no período de 1974 a 1999 afetou a consolidação da democracia do país. Este aspecto-chave foi desdobrado analiticamente em dois planos: o legal-institucional e a conjuntura política. No primeiro plano, a referência básica é a função das Forças Armadas na Carta Magna e as missões definidas nos textos infraconstitucionais, conferindo-se as principais posições defendidas pelos atores políticos relevantes - partidos, militares, empresários e sindicatos - na configuração legal da função e das missões atribuídas ao aparelho militar. O segundo plano focaliza a conjuntura do período indicado. Neste caso, trata-se de uma análise pontual de momentos cruciais da conjuntura política, pinçando os elementos diretamente vinculados àquela relação entre militares e sistema político.
O presente estudo de cenários prospectivos teve como ponto de partida e motivação as incertezas, preocupações, esperanças e empenho em fortalecer a universidade pública e a produção científica no Brasil. Ao nos perguntarmos qual será a situação das instituições públicas de ensino superior e da pesquisa no Brasil de 2040, o presente estudo não tem pretensão preditiva, isto é, não se pretende asseverar como será de fato o futuro ou traçar as probabilidades de ocorrência de certos eventos. Seu objetivo é, por meio da construção de cenas futuras, trazer ao debate público os caminhos aos quais podem nos direcionar as decisões tomadas no presente. Busca-se, assim, promover uma reflexão coletiva sobre qual direção estamos tomando e aonde desejamos ou precisamos chegar, em termos de ensino superior e pesquisa acadêmico-científica no Brasil. Ao longo da elaboração deste livro, entre 2020 e 2021, partimos de tendências, potencialidades, obstáculos e desafios que podem significar pontos de inflexão para a universidade pública e a ciência no país, como desigualdades no acesso ao ensino superior, dificuldades financeiras e sistemático corte de recursos públicos, incorporação de novas tecnologias ao ensino e à pesquisa acadêmica, ataques à legitimidade do conhecimento científico, tensionamento das autonomias financeira, administrativa e acadêmico-científica das universidades públicas, evasão de pesquisadores, mercantilização da educação superior, assim como um contexto mais amplo de tensões e acenos de instabilidade política no país e preocupações cada vez mais prementes com problemas ambientais.
O presente estudo tem como marco temporal o ano de 2048 e é guiado pela seguinte indagação: quais são os caminhos para que, até 2048, o Brasil tenha uma Política de Defesa alinhada à cooperação em defesa e segurança no seu entorno estratégico? Assim, o cerne do trabalho reside na formulação de uma ferramenta para o planejamento estratégico brasileiro em matéria de defesa e segurança internacional, com foco nas dinâmicas de cooperação regional. Este estudo foi desenvolvido entre os anos de 2012 e 2018, de modo que o contexto de finalização desta publicação é distinto do mundo em que vivíamos durante a elaboração dos cenários. Alguns pontos que levantamos como conjecturas já se concretizaram, e algumas das possibilidades levantadas parecem hoje mais remotas. Contudo, as mudanças que ocorreram nos últimos três anos de forma alguma invalidam as reflexões aqui levantadas. Ao contrário, ao observar as políticas adotadas pelo Brasil à luz desses cenários, somos levados à conclusão de que revisões profundas precisam ser feitas sobre o caminho que estamos trilhando.
Os verbetes presentes neste dicionário elucidam os conceitos mais significativos empregados na área de defesa e segurança. São textos elaborados por pesquisadores especialistas em cada área, e resumem de forma concisa e acessível os mais importantes conceitos e noções ligados a este campo do conhecimento.
Este dicionário traz verbetes analíticos sobre todos os principais temas relacionados à área de segurança e defesa internacional.