Controles e autonomia
As Forças Armadas e o sistema político brasileiro (1974-1999)
Samuel Alves Soares
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As Forças Armadas e o sistema político brasileiro (1974-1999)
O objetivo central deste livro é verificar de que maneira a relação entre o aparelho militar e o sistema político no período de 1974 a 1999 afetou a consolidação da democracia do país. Este aspecto-chave foi desdobrado analiticamente em dois planos: o legal-institucional e a conjuntura política. No primeiro plano, a referência básica é a função das Forças Armadas na Carta Magna e as missões definidas nos textos infraconstitucionais, conferindo-se as principais posições defendidas pelos atores políticos relevantes - partidos, militares, empresários e sindicatos - na configuração legal da função e das missões atribuídas ao aparelho militar. O segundo plano focaliza a conjuntura do período indicado. Neste caso, trata-se de uma análise pontual de momentos cruciais da conjuntura política, pinçando os elementos diretamente vinculados àquela relação entre militares e sistema político.
Samuel Alves Soares é professor associado da Unesp. Docente do Programa de Pós-Graduação em Relações Internacionais San Tiago Dantas (Unesp, Unicamp e PUC-SP) e do curso de Relações Internacionais da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais (FCHS), câmpus de Franca. Pós-doutor pela Georgetown University. Doutor em Ciência Política pela Universidade de São Paulo (USP). Foi presidente da Associação Brasileira de Estudos de Defesa (Abed). Pesquisador do Grupo de Estudos de Defesa e Segurança Internacional (Gedes) e coordenador do Grupo de Elaboração de Cenários Prospectivos. Bolsista produtividade 2 do CNPq (Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico).
Este estudo pretende apresentar e analisar, de forma crítica e didática, os principais temas da agenda de segurança internacional contemporânea, abrangendo tanto as questões tradicionais quanto aquelas que foram inseridas recentemente na agenda. De forma geral, pretendemos dotar as análises sobre segurança internacional de leituras e discussões localizadas desde o Brasil e o Sul Global, ponderando criticamente agendas de pesquisa e programas de atuação provenientes do Norte Global. Os capítulos foram estruturados de forma a apresentar aos leitores um panorama inicial sobre o tema e caminhos para aprofundar os estudos e reflexões. O objetivo, portanto, relaciona-se com a difusão de conhecimento e que o livro seja útil como um guia àqueles que estão iniciando seus estudos no campo das relações internacionais e dos estudos de segurança internacional, assim como um ponto de apoio e um complemento para os professores de disciplinas sobre Segurança Internacional.
O presente estudo de cenários prospectivos teve como ponto de partida e motivação as incertezas, preocupações, esperanças e empenho em fortalecer a universidade pública e a produção científica no Brasil. Ao nos perguntarmos qual será a situação das instituições públicas de ensino superior e da pesquisa no Brasil de 2040, o presente estudo não tem pretensão preditiva, isto é, não se pretende asseverar como será de fato o futuro ou traçar as probabilidades de ocorrência de certos eventos. Seu objetivo é, por meio da construção de cenas futuras, trazer ao debate público os caminhos aos quais podem nos direcionar as decisões tomadas no presente. Busca-se, assim, promover uma reflexão coletiva sobre qual direção estamos tomando e aonde desejamos ou precisamos chegar, em termos de ensino superior e pesquisa acadêmico-científica no Brasil. Ao longo da elaboração deste livro, entre 2020 e 2021, partimos de tendências, potencialidades, obstáculos e desafios que podem significar pontos de inflexão para a universidade pública e a ciência no país, como desigualdades no acesso ao ensino superior, dificuldades financeiras e sistemático corte de recursos públicos, incorporação de novas tecnologias ao ensino e à pesquisa acadêmica, ataques à legitimidade do conhecimento científico, tensionamento das autonomias financeira, administrativa e acadêmico-científica das universidades públicas, evasão de pesquisadores, mercantilização da educação superior, assim como um contexto mais amplo de tensões e acenos de instabilidade política no país e preocupações cada vez mais prementes com problemas ambientais.
O presente estudo tem como marco temporal o ano de 2048 e é guiado pela seguinte indagação: quais são os caminhos para que, até 2048, o Brasil tenha uma Política de Defesa alinhada à cooperação em defesa e segurança no seu entorno estratégico? Assim, o cerne do trabalho reside na formulação de uma ferramenta para o planejamento estratégico brasileiro em matéria de defesa e segurança internacional, com foco nas dinâmicas de cooperação regional. Este estudo foi desenvolvido entre os anos de 2012 e 2018, de modo que o contexto de finalização desta publicação é distinto do mundo em que vivíamos durante a elaboração dos cenários. Alguns pontos que levantamos como conjecturas já se concretizaram, e algumas das possibilidades levantadas parecem hoje mais remotas. Contudo, as mudanças que ocorreram nos últimos três anos de forma alguma invalidam as reflexões aqui levantadas. Ao contrário, ao observar as políticas adotadas pelo Brasil à luz desses cenários, somos levados à conclusão de que revisões profundas precisam ser feitas sobre o caminho que estamos trilhando.
Neste livro, Igor Fuser analisa em profundidade o papel do petróleo na definição da política norte-americana para o Golfo Pérsico entre 1945 e 2003, com ênfase na relação entre o aumento da dependência dos Estados Unidos em relação aos combustíveis importados e seu crescente intervencionismo na região. O autor demonstra que, para entender os motivos da invasão do Iraque pelos Estados Unidos, é preciso ir muito além de temas como terrorismo, armas de destruição em massa e o suposto interesse norte-americano na promoção da democracia. A postura unilateral e belicosa adotada pelo presidente George W. Bush após os atentados de 11 de setembro, sem dúvida, ajuda a explicar a polêmica iniciativa militar. Ainda assim, a história da política dos Estados Unidos no Oriente Médio nos últimos sessenta anos revela uma notável continuidade entre a agressão militar ao Iraque e a conduta dos governos anteriores – republicanos ou democratas. Entre os objetivos permanentes que a maior potência do planeta persegue naquela região, destaca-se, em primeiro plano, o controle de suas imensas reservas de petróleo.
Nesta pesquisa realizada por Ricardo Alexandre Ferreira são investigadas as histórias do crime e do direito, focando, mais especificamente, no período da escravidão no Brasil. Aqui, através de uma vasta pesquisa documental, o autor analisa como o escravismo aparece referenciado no código penal do Império e as diferenças de punição entre homens livres e cativos. A grande importância deste estudo se encontra na revelação deste aspecto da vida jurídica do Brasil imperial. Por meio de processos e penas redigidas na época, e de relatórios feitos pelas autoridades reportando sua preocupação com a segurança pública, Ricardo Alexandre Ferreira leva o leitor a descobrir as implicâncias sociais e judiciais da separação entre escravos e homens livres.