Técnicas de Estado
Perspectivas sobre o estado de direito e o estado de exceção
Günter Frankenberg
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Perspectivas sobre o estado de direito e o estado de exceção
Pela primeira vez publicado em língua portuguesa, o intelectual alemão Günter Frankenberg apresenta uma análise das técnicas das quais o Estado se vale para exercer e preservar seu poder – especialmente em tempos de Guerra ao Terror, quando governos transcendem o Estado de direito e pervertem as técnicas de segurança nacional. No percurso de sua análise, o autor não apenas joga luzes sobre algumas ambivalências do Estado de direito, mas também defende a legalidade democrática contra tendências que pretendem naturalizar o estado de exceção.
GÜNTER FRANKENBERG possui doutorado em Filosofia (1978) pelo Instituto de Ciências Sociais da Universidade Técnica de Munique, e em Direito (1981) pela Universidade de Bremen. Atua como professor de Direito Público, Filosofia do Direito e Direito Comparado na Universidade Johann Wolfgang Goethe, em Frankfurt, e como coeditor da revista Kritische Justiz, publicação especializada em temas jurídicos e políticos.
Este livro reúne nove ensaios sobre a economia e a política internacional durante o período que se estende da hegemonia inglesa no século XIX até a eclosão da Segunda Guerra Mundial. A Primeira Guerra Mundial, a emergência dos Estados Unidos como nação líder, a ressurreição e a falência do padrão-ouro, a emergência do comunismo no plano internacional, a incorporação das massas ao cenário político, os desencontros que se sucederam ao Tratado de Versailles, os percalços e as contradições que conduziram à emergência do nazismo, as contínuas mudanças de rota da França no entreguerras, o triunfal regresso e o súbito abandono da Inglaterra aos cânones da ortodoxia, a prosperidade americana dos roaring twenties, a Grande Depressão, as políticas de recuperação de Roosevelt e Hitler e os caminhos que levaram à eclosão do segundo conflito mundial, são alguns dos temas aqui tratados.
Este trabalho estuda a evolução política da cidade de Santos. Mostra as condições e os mecanismos pelos quais essa cidade paulista se distingue das demais pelos seus anseios de autonomia e liberdade e por suas lutas em prol das transformações sociais. É destacado o papel das chamadas classes médias, aí mais comprometidas com os movimentos de esquerda, ao contrário da maioria dos centros urbanos do país.
O início dos anos 1980, em especial os períodos compreendidos pela era Reagan e pela era Tatcher, assinala um retumbante retorno ao liberalismo. Velhos dogmas voltam ao primeiro plano da ideologia econômica, retomando seu prestígio, tendo o princípio do livre-mercado como o único mecanismo eficiente de regulação. São passados em revista temas como: o período keynesiano, as novas correntes liberais, as teorias do mercado sem crises, o Estado-providência, o corporativismo, o desemprego, a depreciação do trabalho e as dificuldades dos países em desenvolvimento.
As investigações reunidas neste volume, orientadas predominantemente de um ponto de vista histórico, destinam-se a desenvolver uma teoria crítica da sociedade projetada com um propósito prático e a delimitar seu status diante de teorias de outra proveniência.
Depois de 1945 combina o relato autobiográfico a um sobrevoo sobre a história alemã e a história mundial após a Segunda Guerra Mundial, oferecendo reflexões perspicazes sobre Samuel Beckett e Paul Celan, uma exegese detalhada do pensamento de Martin Heidegger e Jean Paul Sartre e análises insuspeitadas sobre fenômenos culturais que vão de Edith Piaf até o Relatório Kinsey. Essa incursão pessoal e filosófica sobre o século passado lança cores e luzes sobre a análise de nossa identidade atual.