Direito, ética e biossegurança
A obrigação do Estado na proteção do genoma humano
Juliana Araújo Lemos da Silva Machado
R$63,00
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A obrigação do Estado na proteção do genoma humano
O objetivo deste livro é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, consdierando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem humana (reprodutiva e terapêutica). Pretendemos: buscar na Constituição Federal as normas que fundamentam e delineiam a mencionada obrigação do Estado de proteger o genoma humano; distinguir e compreender as técnicas especificadas, analisando riscos e benefícios de cada uma, e ponderando as implicações éticas delas advindas; contextualizar as técnicas da clonagem humana e da alteração do código genético humano no ordenamento jurídico vigente, analisando as normas constitucionais e infraconstitucionais aplicáveis à matéria; destacar a importância da participação da sociedade civil no processo de tomada de decisões sobre a manipulação do genoma humano, como pressuposto para a própria legitimidade das medidas políticas e legislativas a serem tomadas pelo Estado; refletir sobre a emergência desse novo direito humano – ao genoma humano -- , indagando sobre seu conteúdo, alcance e sua inserção nas gerações de direitos humanos, para, então, refletir sobre o surgimento de uma 4ª geração de direitos humanos, oriunda das revoluções biológica e biomédica.
Autor deste livro.
Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidamente abordados com as costumeiras originalidade e profundidade que sempre caracterizaram o mestre italiano.
“À utopia da gramática – quer dizer, a uma concepção da linguagem que ignora todo lugar, geográfico ou histórico, norte e sul, antiguidade e modernidade, em sua vontade de universalidade – a linguística de Rousseau opõe uma topologia que procura sobretudo as diferenças de lugar, no espaço e no tempo, mas também no interior de uma mesma sociedade [...]. À lógica que atravessa a linguagem em direção à universalidade do entendimento, Rousseau opõe uma espécie de estilística que enquadra a verdade da linguagem no sistema das diferenças locais e históricas, num pluralismo de linguagens qualitativamente diferentes.” Rousseau expressa seu pensamento de modos diversos, adequando o estilo a leitores específicos: vai das ciências à autobiografia, passando pela filosofia e pelo direito, com lugar ainda para o romance, o teatro e a música. Tal multiplicidade, alguns alegam, sinaliza incoerência. A unidade de sua obra é, nesse sentido, um problema de primeira importância para os comentadores sistemáticos. O exame da recepção dos escritos de Rousseau constitui o pano de fundo perante o qual Bento Prado Júnior apresenta sua tese sobre os auditórios: a unidade do pensamento – ou da teoria – infere-se da tipologia dos sujeitos discursivos, quer no interior da própria obra (seja esta coerente ou não), quer na trama entre o autor e seu público.
Aborto, saúde e cidadania supera fronteiras geográficas sobre o assunto, vasculha sua história em diferentes culturas e sociedades e convida o leitor a avançar por um caminho assentado em dados e pesquisas, esclarecendo e desmistificando a questão do aborto.
Retrato, de maneira acurada e instigante, dos férteis meandros da análise corrente do pensamento e da consciência humanos, este livro merece ser, e de fato é, universalmente reconhecido como um pequeno clássico contemporâneo. O impacto das idéias expostas não se circunscreve a um campo particular da digressão filosófica: desde a questão ontológica ("O que existe?"), até a questão semântica ("Como ligar o significado a estados mentais?") e a epistemológica ("O que é o conhecimento e de onde provém?") são âmbitos diretamente afetados pelos desdobramentos da discussão atual sobre as noções de consciência e mente.
Livro que aborda, como tema central, a construção do conhecimento geográfico, centrada no método científico, e resgata a teoria do conhecimento na sua relação com a realidade objetiva. O autor explica a estruturação de três métodos: hipotético-dedutivo, dialético e fenomenológico-hermenêutico e encaminha a discussão de conceitos, teorias e temas geográficos. Com linguagem clara e fluidez do texto, é possível uma leitura esclarecedora das reflexões relativas ao conhecimento científico e sobre fazer ciência.