Processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil – Vol. II
Formas dirigidas de constituição do campesinato
Delma Pessanha Neves (Org.)
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Formas dirigidas de constituição do campesinato
Em complementaridade às reflexões quanto aos processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil, apresentadas no volume I e incidentes sobre formas tuteladas, neste volume II analisamos formas dirigidas de constituição de segmentos camponeses, isto é, correspondentes a processos de criação de condições para a ocupação populacional do território brasileiro, para a expansão de fronteiras produtivas e para objetivações da presença institucional do Estado. Reafirmamos, assim, a diversidade de situações sociais e históricas em que se expressa a organização produtiva de famílias sob o reconhecimento de formas camponesas, analisando casos de imigração de europeus e de concorrência e reconhecimento social de trabalhadores nacionais, abarcando, para este último caso, não só colônias constituídas no bojo da Marcha para o Oeste, como também o consequente padrão de formação do patrimônio residencial e produtivo pela posse de lotes em terras devolutas ou, conforme representação dos posseiros, "sem dono".
Antropóloga, professora do Programa de Pós-graduação em Antropologia da Universidade Federal Fluminense (UFF) e coordenadora do Grupo de Estudos Amazônicos do diretório de pesquisa do CNPq.
Os autores deste volume demonstram a importância e a diversidade de condições de integração da força de trabalho, principalmente da constituição do campesinato. Mostram como a qualificação sociológica das formas de dominação, amparadas em mecanismos de repressão da força de trabalho pela gestão do acesso ao controle dos meios de produção, tornaram possivel a existência de formas camponesas dependentes ou tuteladas.
Com base na constatação das diferentes maneiras pelas quais o campesinato se expressa nas diversas regiões brasileiras, os textos reunidos neste volume abordam desde as transformações dos sistemas econômicos regionais até a relação com o Estado e as políticas públicas. Descobre-se um camponês cuja marca maior é a diversidade historicamente construída a partir de múltiplas formas de apropriação e usos da terra e demais recursos naturais.
Dividido em duas partes – Cultura e sociabilidades e Identidades e territorialidades –, este volume da coletânea História Social do Campesinato apresenta a diversidade sociocultural das configurações camponesas no Brasil e suas estratégias de reprodução social. Os artigos aqui reunidos aliam discussão teórica à apresentação de um contexto empírico concreto e dados etnográficos.
Uma abordagem da Reforma Política brasileira, no que se refere às coligações eleitorais e seus impactos sobre o sistema partidário, propiciando uma reflexão das mazelas da fragmentação do sistema partidário, do problema da tradição federativa, da nacionalização dos partidos e do sistema partidário brasileiro. Apresenta as coligações eleitorais entre 1954-1962; a lógica das coligações no Brasil; os efeitos das coligações e o problema da proporcionalidade; e uma análise comparativa das estratégias eleitorais nas eleições majoritárias (1994 - 1998 - 2002), referindo-se às coligações eleitorais versus a nacionalização dos partidos e do sistema partidário brasileiro. Ao subsidiar um foco do perfil dos partidos e da classe política brasileira, em especial, suas identidades no espectro ideológico, possibilita adquirir indicadores sobre o impacto do Poder Executivo (estadual e nacional) sobre os partidos e o sistema partidário brasileiro.
Durante os anos 1970, Jürgen Habermas trabalhava na reconstrução do materialismo histórico. Para um dos principais filósofos da atualidade, isso significa compor e recompor a teoria em uma nova forma para que ela possa cumprir o objetivo proposto. Ou seja, extrair, após revisar suas premissas, o potencial que as ideias marxianas ainda carregam de explicar a sociedade, sua dinâmica e transformações. Oferecendo uma forma específica de pensar o materialismo histórico, este livro constrói novas perspectivas em relação ao estágio moderno do capitalismo e suas crises, ao mesmo tempo que vislumbra possibilidades reais de uma vida em sociedade mais democrática e emancipada. Habermas começa com uma discussão sobre o papel da filosofia no marxismo, alertando como “é tão perigoso permanecer melindrosamente no medium da pura filosofia quanto, de outro lado, renunciar em geral à reflexão filosófica em favor da positividade científica”. Em seguida, esclarece algumas homologias estruturais que existem entre história da espécie e ontogênese. Na terceira parte, indica os limites da teoria da evolução social. Na quarta, discute se no Estado moderno também as legitimações não podem ser ‘obtidas’ de maneira arbitrária. Preocupado principalmente com a tradição filosófica em torno do materialismo histórico, Habermas agrega outras esferas sociais em sua análise, em especial o domínio público de legitimação, não permanecendo focado apenas na dimensão econômica. No processo de reconstrução, o conceito de modo de produção é substituído pelas categorias mais abstratas de trabalho e linguagem, já que a relação entre infraestrutura e superestrutura não é suficiente para explicar o capitalismo tardio. “Chega-se, assim”, como se lê na apresentação à edição brasileira, “a uma das teses mais fortes do livro: a de que o emprego de novas forças produtivas somente é possível se acolhidas primeiramente em novas formas de integração social e que as estruturas normativas que essa integração implica podem levar a uma nova etapa de desenvolvimento s