Dia do Advogado instiga debate sobre o Direito na atualidade

Notícia
Notícias
quarta-feira, 10 de agosto de 2016

Em 11 de agosto, comemora-se o Dia do Advogado, em memória da criação das duas primeiras faculdades de direito no Brasil no ano de 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco (transferida para Recife em 1854).

Além de formar bacharéis em Direito, as duas faculdades brasileiras eram verdadeiros centros de formação intelectual, onde se discutia ideias como o republicanismo, o abolicionismo, o liberalismo, o conservadorismo, darwinismo social e outros assuntos. Castro Alves, Gonçalves Dias e Joaquim Nabuco foram alguns dos nomes que passaram pelas instituições. 

Para homenagear os profissionais que representam a defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas, a Editora Unesp destaca alguns livros de seu catálogo que abordam a temática. Confira abaixo: 

Direito e poder
Autor: Norberto Bobbio | Páginas: 304 | R$ 56,00

Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidamente abordados com as costumeiras originalidade e profundidade que sempre caracterizaram o mestre italiano.

Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa  
Organizado por: Alessandra Dino e Wálter Fanganiello Maierovitch | Páginas: 320 | R$ 56,00

De que maneira os grupos criminosos se articulam com as transformações de um mundo globalizado? A obra é um esforço de reflexão multidisciplinar sobre as peculiaridades das organizações criminosas e suas ramificações com os poderes políticos e econômicos. Organizados por dois especialistas no tema, os textos reunidos neste volume procuram aliar diversas competências e culturas a fim de compreender esse novo mapa da criminalidade que cada vez mais confunde-se com o sistema legal.

A presença de Bobbio 
Autores: Alberto Filippi e Celso Lafer | Páginas: 176 | R$ 42,00

Uma homenagem póstuma a Bobbio, um dos maiores teóricos do século XX, professor italiano que conseguiu aliar a moderna Filosofia do Direito, a Teoria Geral da Política e a apaixonada defesa dos direitos fundamentais, única garantia que tem a sociedade civil no plano nacional e internacional para levar adiante a socialização positiva das idéias de justiça e de liberdade.

O Supremo Tribunal Federal 
Autora: Emília Viotti da Costa | Páginas: 192 | R$ 62,00

O sistema político adotado pela Constituição brasileira assenta-se em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em termos ideais, a autonomia e o equilíbrio dos três poderes é o requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática. A autora reavalia o papel histórico que desempenhou o Supremo Tribunal Federal, refletindo sobre o seu funcionamento e seus limites, desde o momento em que foi criado até a edição de nossa última Carta Constitucional, em 1988.

A Constituição brasileira de 10 de novembro de 1937 
Autor: Paulo Sérgio da Silva | Páginas: 200 | R$ 44,00 

Dentro de uma perspectiva de considerar a diversidade de temas e de formas de reabilitação e de revalidação da atual História Política, o autor concentra seu foco no âmbito jurídico-político. Parte de interdisciplinaridade entre História, Direito Constitucional, Filosofia do Direito, Teoria Geral do Estado, Filosofia e Ciência Política para analisar a Constituição de 10 de novembro de 1937. 

Justiça penal no Brasil contemporâneo
Autora: Debora Regina Pastana | Páginas: 304 | R$ 54,00

O livro aborda a atuação da Justiça penal no Brasil atual, identificando a permanência do autoritarismo no trato dos conflitos criminais. Mesmo atravessando uma grave crise de legitimidade, o campo jurídico que atua na área penal pouco tem contribuído para a consolidação democrática nacional. Ao contrário, grande parte desse campo atua no sentido de manter intacta a política criminal hegemônica, voltada à ampliação da repressão e ao uso contínuo do encarceramento. Tal política, implementada no Brasil logo após a abertura de 1985, ajusta-se ao projeto liberal também em curso no país. O estudo defende, portanto, a existência de uma resistência do campo jurídico, principalmente em matéria penal, em se coadunar com o seu discurso democratizador. 

Direito, ética e biossegurança 
Autora: Juliana Araújo Lemos da Silva Machado | Páginas: 227 | R$ 50,00

O objetivo da obra é analisar a obrigação do Estado em face do direito ao genoma humano, considerando as novas e distintas formas de manipulação genética humana, com destaque para as técnicas de alteração do código genético humano e de clonagem humana (reprodutiva e terapêutica).

O princípio da igualdade na perspectiva penal 
Organizador: Paulo César Corrêa Borges | Páginas: 344 | R$ 58,00

No presente trabalho, o princípio da igualdade ganhou destaque na medida em que se analisaram suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abstrato, diante da objetividade jurídica das normas incriminadoras, especialmente na fase de sua elaboração, até a busca da igualdade na aplicação das leis penais brasileiras e o papel da mídia diante do tratamento desigual dos pobres, dos criminosos do "colarinho-branco" e corruptos.

Perspectivas contemporâneas do cárcere
Organizador: Paulo César Corrêa Borges | Páginas: 216 | R$ 46,00

Produzido a partir dos ataques da organização criminosa Primeiro Comando da Capital (PCC) em São Paulo, em maio de 2006, o livro debate os aspectos éticos do Direito Penal em torno das problemáticas do sistema penitenciário, como a segurança pública, o crime organizado, as condições dos condenados, aplicação e execução das penas, e propõe, apesar dessa discussão ainda estar longe de ser encerrada, uma efetiva participação do Estado Social no combate ao crime por meio de políticas capazes de mudar a cultura brasileira no que tange seu conjunto de valores éticos e morais. 

Confira outros títulos sobre o tema e com download gratuito: 

Medidas de segurança no Direito Penal, de Michele Cia (272 páginas)

Crimes em comum, de Ricardo Alexandre Ferreira (264 páginas) 

Assessoria de Imprensa da Fundação Editora da Unesp