Dia do Advogado instiga debate sobre o Direito na atualidade

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segunda-feira, 6 de agosto de 2018

Em 11 de agosto, comemora-se o Dia do Advogado, em memória da criação das duas primeiras faculdades de direito no Brasil no ano de 1827: a Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo, e a Faculdade de Direito de Olinda, em Pernambuco (transferida para Recife em 1854).

Além de formar bacharéis em Direito, as duas faculdades brasileiras eram verdadeiros centros de formação intelectual, onde se discutia ideias como o republicanismo, o abolicionismo, o liberalismo, o conservadorismo, darwinismo social e outros assuntos. Castro Alves, Gonçalves Dias e Joaquim Nabuco foram alguns dos nomes que passaram pelas instituições. 

Para homenagear os profissionais que representam a defesa dos direitos de pessoas físicas e jurídicas, a Editora Unesp oferece 20% de desconto nos livros de seu catálogo que abordam o assunto. Confira aqui a lista completa e alguns destaques abaixo:

Jusnaturalismo e positivismo jurídico
Autor: Norberto Bobbio | Páginas: 303 | De R$ 64 por R$ 51,20

O autor esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo, eliminando falsas oposições e se contrapondo a toda forma de dogmatismo. Bobbio apresenta sua concepção de filosofia do direito, propondo que se deixe de considerá-la como uma disciplina unitária e que ela seja dividida em várias disciplinas particulares, de acordo com os problemas de que tratam. O livro, reconhecido como um clássico da filosofia do direito, trata da controvérsia entre jusnaturalismo e positivismo jurídico, definindo-os claramente e distinguindo seus diferentes sentidos.

Direitos dos povos indígenas em disputa
Organizadores: Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Rodrigues Barbosa | Páginas: 367 | De R$ 69 por R$ 55,20

Este livro enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais como resquícios do passado em vias de extinção. 

O Supremo Tribunal Federal
Autora: Emília Viotti da Costa | Páginas: 192| De R$ 62 por R$ 49,60

O sistema político adotado pela Constituição brasileira assenta-se em três poderes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Em termos ideais, a autonomia e o equilíbrio dos três poderes é o requisito essencial para a construção de uma sociedade democrática. A autora reavalia o papel histórico que desempenhou o Supremo Tribunal Federal, refletindo sobre o seu funcionamento e seus limites, desde o momento em que foi criado até a edição de nossa última Carta Constitucional, em 1988. 

Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa
Organizadores: Alessandra Dino e Wálter Fanganiello Maierovitch | Páginas: 320 | De R$ 56 por R$ 44,80

De que maneira os grupos criminosos se articulam com as transformações de um mundo globalizado? Novas tendências da criminalidade transnacional mafiosa é um esforço de reflexão multidisciplinar sobre as peculiaridades das organizações criminosas e suas ramificações com os poderes políticos e econômicos. Organizados por dois especialistas no tema – Alessandra Dino e Wálter Fanganiello Maierovitch –, os textos reunidos neste volume procuram aliar diversas competências e culturas a fim de compreender esse novo mapa da criminalidade que cada vez mais confunde-se com o sistema legal. 

Assessoria de Imprensa da Fundação Editora da Unesp