Em maio de 2006, a organização Primeiro Comando da Capital, mais conhecida como PCC, demonstrou seu poder no estado de São Paulo ao alterar a rotina da maior cidade da América Latina: promoveu ataques a alvos militares e civis, determinou toques de recolher e impôs condições de melhorias do sistema penal nas negociações com o governo do estado. A partir desse episódio, um grupo de pesquisadores e estudiosos debatem neste livro os aspectos éticos do Direito Penal em torno de um eixo comum: a situação do cárcere no Brasil. Nesse sentido, são analisados o crime organizado, a segurança pública, a aplicação e execução das penas, os danos contra os condenados e as tensões entre Lei de Seguranla Nacional e Estado Democrático de Direito. Corolário dessas investigações, os autores propõem o combate à criminalidade com maior participação do Estado Social e com políticas que promovam uma mudança da cultura brasileira no que diz respeito à ética e à moral.
Paulo César Corrêa Borges possui graduação (1990), mestrado (1998) e doutorado (2003) em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (Unesp). Atualmente é professor da Faculdade de História, Direito e Serviço Social (FHDSS), da Unesp, câmpus de Franca, e promotor de justiça do ministério público do Estado de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Penal, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, criminologia, estado democrático de direito, direitos humanos, ministério público, violência sexual, violência doméstica, crime organizado e tutela penal do direitos humanos.
Este livro apresenta contribuição para o debate doutrinário sobre o fenômeno do crime organizado, debate urgente para que se possa levar a cabo uma eficiente soma de elementos jurídicos, executivos e legislativos que auxiliem a comunidade no combate ao crime. Nesse sentido, é um livro para juristas, legisladores e todos aqueles interessados em entender e enfrentar esse problema cada vez mais presente no dia a dia das sociedades contemporâneas.
O estágio atual das relações entre o Estado Democrático de Direito – que invarialvelmente os Estados contemporâneos proclamam constituir nas respectivas constituições – e o Direito Penal tem apresentado uma tensão muito grande, decorrente do embate de correntes doutrinárias, que se posicionam em extremos opostos, sem nenhuma preocupação com o regime jurídico inerente à democracia. No presente trabalho, o princípio da igualdade ganhou destaque na medida em que se analisaram suas diferentes manifestações no direito penal brasileiro, desde o simbolismo penal, os aspectos éticos da proporcionalidade, a discricionariedade legislativa, a função da pena e a desproporção das penas, consideradas em abstrato, diante da objetividade jurídica das normas incriminadoras, especialmente na fase de sua elaboração, até a busca da igualdade na aplicação das leis penais brasileiras e o papel da mídia diante do tratamento desigual dos pobres, dos crmiminosos do "colarinho-branco" e corruptos.
Considerado o pai da nacionalidade guineense e cabo-verdiana, Amílcar Cabral foi um dos mais carismáticos líderes africanos, desempenhando importante papel político e cultural na luta de libertação da Guiné-Bissau e de Cabo Verde. Desafios contemporâneos da África discute o impacto do pensamento de Cabral e sua relação com os debates contemporâneos sobre raça, identidade, nação, democracia, liderança e ética.
Trecheiros são indivíduos que perambulam por rodovias, geralmente em trechos delimitados, sobrevivendo da mendicância ou de pequenos e esporádicos trabalhos. São geralmente usuários intensivos de álcool e encontram-se em uma situação de exclusão social. Este denso trabalho de investigação traz informações e detalhes interessantes sobre o cotidiano da vida desses errantes, além de oferecer um quadro amplo para a compreensão da errância no panorama geral da sociedade contemporânea. Pelo relato de diversos casos, o autor oferece preciosas histórias de vida que têm como epicentro a ruptura com o sedentarismo estável e o mergulho radical no nomadismo.
O descobrimento do Brasil e a vida dos indígenas aqui encontrados por Cabral são o destaque deste livro, escrito em linguagem acessível e amplamente ilustrado. A importância do trabalho dos arqueólogos, as pinturas rupestres e a cerâmica produzida pelos primeiros povos que habitavam o atual Brasil merecem destaque. O dia a dia dos índios é descrito com precisão científica em parágrafos curtos e informativos, com destaque para as atividades de caça, pesca, dança e canto.