Movimentos sociais e políticas públicas
Luciana Tatagiba (Org.), Ana Claudia Chaves Teixeira (Org.)
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O presente livro aborda as complexas relações entre movimentos sociais e agentes e instituições do Estado no processo de formulação e implementação das políticas públicas ao longo dos governos Lula e Dilma Rousseff. A multiplicidade de enfoques das análises aqui presentes fornece uma robusta contribuição para o conhecimento sobre as interações – frutíferas, mas com enormes desafios – entre movimentos sociais e Estado na produção de políticas públicas, auxiliando os embates vindouros neste árduo processo de construção da democracia brasileira.
Luciana Tatagiba é professora livre-docente do Departamento de Ciência Política da Unicamp e cocoordenadora do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (Nepac-Unicamp).
Ana Claudia Chaves Teixeira é professora colaboradora do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política da Unicamp. É cocoordenadora do Núcleo de Pesquisa em Participação, Movimentos Sociais e Ação Coletiva (Nepac-Unicamp).
Este livro trata dos movimentos sociais urbanos que se colocam contra uma determinada situação e procuram mudar esse status quo usando ou não a força física ou a coerção. Na tradição brasileira, raramente os movimentos urbanos usaram a força física, enquanto a coerção política, relacionada com a capacidade de pressão de cada movimento específico, se faz bastante presente no sentido de coagir o poder público a cumprir as reivindicações de um movimento. A publicação aponta que, a partir do fim da década de 1970 e na de 1980, movimentos urbanos ligados às Comunidades Eclesiais de Base da Igreja Católica, a sindicatos, com as greves do ABC paulista, à moradia, com as ocupações de terra urbana, ao feminismo, à ecologia e contra a discriminação étnica ou sexual começaram a se destacar e a ocupar muito espaço nos meios de comunicação.
As universidades brasileiras, institutos de pesquisa e mesmo os movimentos camponeses de nosso país têm pouca informação sobre as muitas e diferentes formas de organização de agricultores e de camponeses em escala internacional. Os autores deste livro realizam uma radiografia cuidadosa de praticamente toda as articulações internacionais dos mais variados setores sociais que atuam no campo, analisando sua composição regional, de classe e ideológica, suas relações com ONGs e instituições internacionais e como eles enfrentaram o neoliberalismo global.
Ao tomar como fio condutor uma análise da faculdade de julgar, o autor tenta explorar a relação entre lógica, metafísica e política em Kant, para mostrar como as unidades discursivas, ou seja, os conceitos práticos puros, encontram seu modo de realização no uso público da razão, no exercício público da faculdade de julgar. Como institucionalização da atividade reflexionante do julgar, surge a política, por meio da qual as pretensões jurídicas encontram seu meio de legitimidade e correção.
Este livro propõe uma abordagem inovadora para o estudo das crises políticas. Em vez de tratá-las como imprevistos ou patologias, Michel Dobry as compreende como a norma das relações sociais. O autor não desconsidera que tais fenômenos possuem aspectos históricos, factuais ou acidentais. Porém, sua reflexão concentra-se na idealização de um esquema teórico que ultrapasse as singularidades em benefício de revelar suas dinâmicas características. Lançado originalmente em 1986, este livro logo se tornou um clássico da área. Nesta terceira edição, traduzida pela Editora Unesp, Dobry revisou o texto e adicionou um prefácio, de 2009, no qual atualiza sua teoria e dialoga com a recepção desta que é sua principal obra.
Para entender a crise política que redundou no impeachment de Dilma Rousseff é necessário tomar em consideração uma dimensão da vida social cuja importância é ignorada ou descurada na maioria das análises disponíveis. As facetas mais visíveis da crise – como a polarização política na eleição presidencial de 2014, a disputa ideológica do neodesenvolvimentismo com o neoliberalismo, as grandes mobilizações de rua pró e contra o governo Dilma, a Operação Lava-Jato e outros embates que marcaram ou que ainda marcam a cena política nacional – devem ser explicadas recorrendo não só aos valores e à organização desses movimentos e instituições, mas, sobretudo, aos confl itos distributivos de classe que atravessaram e atravessam a sociedade brasileira. O exame multifacetado desses conflitos e de suas complexas relações com os embates que agitam a cena política nacional talvez seja a principal contribuição de Reforma e crise política no Brasil.