Artigo no Portal do OPEU traz 'O bloqueio da Venezuela em 1902'

Donald Trump

Um artigo sobre as recentes tensões envolvendo a Venezuela e os EUA trouxe o livro O bloqueio da Venezuela em 1902, de Ana Maria Stuart.

"Como analisou Ana Maria Stuart, no livro O bloqueio da Venezuela em 1902 (Editora Unesp, 2012), a reação do ministro argentino Luis María Drago sustentou que a dívida pública não poderia, sob qualquer circunstância, justificar a intervenção armada. Seu argumento repousava em uma distinção fundamental: a emissão de dívida era um ato de soberania (jure imperii), não um contrato privado (jure gestionis). Para Drago, a coerção armada para cobrança convertia uma relação jurídica em instrumento de dominação política, institucionalizando uma hierarquia entre Estados. Seu projeto era, portanto, explicitamente normativo e multilateral: inscrever no sistema interamericano um limite jurídico absoluto à violência do mais forte, defendendo que todos os Estados são entidades de direito perfeitamente iguais."

Leia a íntegra aqui.

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