'Cinco memórias sobre a instrução pública', de Condorcet
Marquês de Condorcet em retrato de autoria desconhecida (Foto: Wikipédia)
Em 1791, Condorcet defendia que o sistema de instrução da França precisava ser gratuito, universal e independente, fixando as bases teóricas e ideológicas de um projeto pedagógico que ainda hoje soa arrojado e inspirador. Este ideário é delineado em Cinco memórias sobre a instrução pública, texto que integra a seção Clássicos do Catálogo desta semana.
Na primeira das Cinco memórias, Condorcet, ao estabelecer que a instrução pública é uma tarefa do Estado, já deixa clara sua visão política e filosófica. O problema em questão não é a organização escolar, ainda que trate disso minuciosamente ao longo do livro, mas de estabelecer a soberania popular. Para ele, a liberdade dos cidadãos está diretamente ligada ao desenvolvimento do conhecimento, tendo a convicção de que a ignorância e a desigualdade de instrução são uma das principais causas da tirania. Para evitar a derrota da democracia, é necessário garantir a universalidade do acesso à educação, tema da segunda memória, onde analisa desde quais livros apropriados para cada série e a formação dos professores até a relação da escola com as comunidades e a previsão de aposentadorias.
Por outro lado, Condorcet também diferencia educação de propaganda política, recusando não só a interferência da religião, proposta comum ao espírito da revolução Francesa, mas igualmente a dos poderes políticos constituídos. Recusa o “catecismo republicano” e qualquer influência política e ideológica para afirmar a independência do processo educacional. E como é preciso pensar não apenas as gerações futuras, mas também trabalhar com a realidade do presente, a terceira memória é dedicada à educação dos adultos.
Nas outras duas das Cinco memórias sobre a instrução pública, diferencia a instrução relativa às profissões às ciências, completando um projeto educacional que não é apenas o mais moderno da nascente república francesa, mas uma herança filosófica complexa que repercutiu profundamente nos setores progressistas dos séculos XIX e XX e que conserva sua vitalidade nas batalhas que ainda são travadas no campo pedagógico.