Formação on-line ao vivo com Maria Luiza de Freitas Valle Egea discute autoria, uso de obras no treinamento de sistemas, responsabilidade, licenciamento e remuneração de criadores

Uma máquina pode ser considerada autora? Quem detém os direitos sobre conteúdos gerados por inteligência artificial? Obras disponíveis na internet podem ser utilizadas livremente para treinar sistemas de IA? E onde termina a inspiração e começa a violação de direitos?

Questões que há poucos anos pareciam restritas a debates teóricos passaram a fazer parte da rotina de autores, editores, artistas, produtores de conteúdo e outros profissionais das indústrias criativas. Para discutir os impactos dessas transformações, a Universidade do Livro promove, nos dias 8 e 9 de dezembro, o curso on-line ao vivo Inteligência Artificial: as novas fronteiras do direito autoral, com a advogada Maria Luiza de Freitas Valle Egea.

Até 30 de novembro, a formação integra a Black Friday da Universidade do Livro, com 30% de desconto: de R$ 570 por R$ 399 no Pix ou boleto, ou em até quatro parcelas de R$ 99,75 no cartão.

Ao longo de dois encontros, a formação examina os principais conflitos entre proteção autoral e inovação tecnológica, combinando fundamentos jurídicos, situações concretas, disputas judiciais e diferentes respostas regulatórias à expansão da inteligência artificial generativa.

No primeiro encontro, o foco estará nas relações entre IA, criação e autoria. O programa aborda a utilização de obras protegidas no desenvolvimento e treinamento de modelos, mineração de textos e dados, originalidade e titularidade dos conteúdos gerados e o papel desempenhado por usuário, desenvolvedor e plataforma.

Também entram em discussão as fronteiras entre inspiração, imitação, plágio e reprodução não autorizada, além das possibilidades de proteção e exploração econômica de conteúdos produzidos com auxílio de ferramentas de inteligência artificial.

O segundo encontro amplia o debate para temas como utilização de imagem e voz, clonagem de performances, responsabilidade jurídica por violações, remoção de conteúdos e reparação de danos. A aula também apresenta possibilidades de licenciamento de repertórios, mecanismos de exclusão de obras do treinamento de sistemas, modelos de remuneração e reflexos da IA nos contratos de edição, cessão e licenciamento.

A legislação brasileira e as tendências internacionais completam o programa, com atenção às propostas de regulamentação da inteligência artificial no Brasil e às experiências da União Europeia e dos Estados Unidos. O objetivo é discutir não apenas riscos e conflitos, mas também caminhos para conciliar desenvolvimento tecnológico, proteção dos criadores e sustentabilidade econômica das atividades culturais.

Maria Luiza de Freitas Valle Egea é advogada especializada em direito autoral e sócia do escritório Freitas Valle Egea Advogados Associados. Tem ampla experiência em áreas relacionadas ao livro, à música, às artes plásticas, ao teatro e ao cinema, é autora de artigos sobre sua especialidade e professora em cursos voltados à propriedade imaterial.

O curso é direcionado a advogados, autores, artistas, editores, produtores de conteúdo, profissionais dos mercados editorial, musical e audiovisual, designers, desenvolvedores de tecnologia, pesquisadores e demais interessados nas relações entre inteligência artificial e criação intelectual.

Até 30 de novembro, a formação integra a Black Friday da Universidade do Livro, com 30% de desconto: de R$ 570 por R$ 399 no Pix ou boleto, ou em até quatro parcelas de R$ 99,75 no cartão.

Inteligência Artificial: as novas fronteiras do direito autoral

Docente: Maria Luiza de Freitas Valle Egea
Datas: 8 e 9 de dezembro de 2026
Horário: das 19h às 21h30
Carga horária: 5 horas
Modalidade: on-line ao vivo
Inscrições: até 8 de dezembro, às 15h

Mais informações e inscrições aqui.

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