Dia do Trabalhador Rural e a extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário
Foto: Sebastião Salgado/Amazonas images
Camponeses sem-terra celebram a desapropriação da fazenda Cuiabá, em Sergipe (1996)
Desde maio de 1964, em 25 de maio, celebra-se o Dia do Trabalhador Rural. Mas em 13 de maio desde ano, foi extinto o Ministério do Desenvolvimento Agrário. O momento configura-se como oportuno para se refletir sobre os avanços e retrocessos na luta dos camponeses brasileiros.
Em um país como o Brasil, que ostenta uma das maiores concentrações fundiárias do mundo, há grande carência de debates sobre o direito à terra e de concepções de justiça que questionem o poder dos latifundiários.
Desde 25 de maio de 1964, comemora-se o Dia do Trabalhador Rural. A data relembra a morte do deputado federal Fernando Ferrari, parlamentar que se dedicou às questões do trabalho no campo. A Editora Unesp reúne em seu catálogo alguns livros que abordam questões envolvidas nessa temática, que se torna ainda mais candente com a recente extinção do Ministério do Desenvolvimento Agrário, que foi incorporado à pasta do Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, sob o comando de Osmar Terra (PMDB-RS).
Em parceria com o então Núcleo de Estudos Agrários e Desenvolvimento Rural (Nead), integrante do ex-MDA, a Editora Unesp publicou vários títulos que fazem um amplo levantamento das questões do campo. Confira a seguir:
Combatendo a desigualdade social: O MST e a reforma agrária no Brasil (576 páginas, R$ 80), de Miguel Carter, apresenta uma abrangente descrição da luta atual pela reforma agrária no Brasil. Os 18 capítulos foram produzidos e revistos entre 2004 e 2007 após uma conferência patrocinada pelo Centre for Brazilian Studies da University of Oxford. Todos os colaboradores , um grupo de acadêmicos e pesquisadores brasileiros, europeus e norte-americanos, têm ampla experiência em pesquisas sobre o tema. Juntos, oferecem uma singular perspectiva internacional e interdisciplinar sobre este fenômeno.
Desafiando uma tradição historiográfica ao colocar as formas de vida camponesas como elemento novo na paisagem brasileira, Camponeses brasileiros - Vol. 1 (336 páginas, R$46), reúne textos clássicos sobre a realidade do mundo rural. Trabalho de autores já clássicos que pensam a realidade do trabalhador do campo de modo plural e estimulam o leitor a aprofundar seu conhecimento dos debates conceituais sobre a natureza do campesinato nacional.
O livro Diversidade do campesinato: expressões e categorias – Vol. 1 (344 páginas, R$ 46), da coletânea História Social do Campesinato, apresenta a diversidade sociocultural das configurações camponesas no Brasil e suas estratégias de reprodução social. Os artigos reunidos aliam discussão teórica à apresentação de um contexto empírico concreto e dados etnográficos.
Já em Diversidade do campesinato: expressões e categorias – Vol. 2 (336 páginas, R$ 46), os textos abordam desde as transformações dos sistemas econômicos regionais até a relação com o Estado e as políticas públicas. Descobre-se um camponês cuja marca maior é a diversidade historicamente construída a partir de múltiplas formas de apropriação e usos da terra e demais recursos naturais.
Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas – Vol. I (328 páginas, R$ 46) formam um abrangente panorama das manifestações políticas do campesinato brasileiro, de 1945 até meados dos anos 1980. No entrecruzar de histórias específicas se vislumbra a dinâmica de uma memória que está por ser resgatada, reconstruída e explicitada nas suas múltiplas dimensões, apresentando o trabalhador do campo como sujeito importante dos debates sobre os destinos do país.
Ampliando os horizontes possíveis para a análise, os artigos reunidos em Lutas camponesas contemporâneas: condições, dilemas e conquistas – Vol. II (376 páginas R$ 46) recuperam e atualizam leituras de algumas das formas de resistência e de recriação do campesinato, de maio de 1978 até o começo do século XXI. Revelam a complexidade da questão agrária e mostram como os camponeses enfrentam processos expropriatórios, políticas de criminalização e estratégias de controle político.
O objetivo de Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história – Vol. I (352 páginas, R$ 46) é contribuir para a realização de um campo de conhecimento que se convencionou chamar de História Social do Campesinato. Os textos são o resultado de pesquisas produzidas em diversas universidades brasileiras de distintas regiões do país. Enfocam experiências de luta e a organização de movimentos rurais ocorridos em várias partes do Brasil.
As narrativas reunidas em Formas de resistência camponesa: visibilidade e diversidade de conflitos ao longo da história – Vol. II (264 páginas, R$ 46) resgatam a multiplicidade das muitas realidades que se espalham pelo espaço brasileiro, possibilitando ao leitor uma compreensão mais ampla do mundo cultural, político, econômico e social em que o camponês produz e se reproduz. Mergulhando nos diversos aspectos do mundo rural, seus autores oferecem o suporte necessário para o debate sobre o direito à terra no Brasil.
Processos de constituição e reprodução docampesinato no Brasil – Vol. I (272 páginas, R$ 46) mostra como a qualificação sociológica das formas de dominação, amparadas em mecanismos de repressão da força de trabalho pela gestão do acesso ao controle dos meios de produção, tornaram possível a existência de formas camponesas dependentes ou tuteladas.
Em complementaridade às reflexões quanto aos processos de constituição e reprodução do campesinato no Brasil, apresentadas no volume I e incidentes sobre formas tuteladas, em Processos de constituição e reprodução docampesinato no Brasil – Vol. II (326 páginas, R$ 46) são analisadas as formas dirigidas de constituição de segmentos camponeses, isto é, correspondentes a processos de criação de condições para a ocupação populacional do território brasileiro, para a expansão de fronteiras produtivas e para objetivações da presença institucional do Estado.
Além da Coleação Nead, a Editora Unesp conta em seu catálogo com Por uma geografia dos camponeses (440 páginas, R$ 76), em que Eliane Tomiasi Paulino, partindo de uma reflexão sobre a pertinência do conceito de “camponês”, aborda em os principais desdobramentos da questão agrária brasileira e, em particular, no Paraná. A autora analisa as diversas formas como se manifesta a monopolização do território nessa região, examinando as principais atividades econômicas dos camponeses e os caminhos de drenagem da renda obtida com a terra.