Nova tiragem de 'Jusnaturalismo e positivismo jurídico', de Bobbio
Lançada originalmente em 1965, a coletânea de ensaios Jusnaturalismo e positivismo jurídico rapidamente se tornou um clássico da filosofia do direito. Talvez seja, como afirma Luigi Ferrajoli no prefácio da edição brasileira que acaba de ganhar nova tiragem, “o livro filosófico-jurídico de Norberto Bobbio mais conhecido e mais lido”. Fonte de inspiração para diferentes gerações de estudiosos, oferece, “além de coordenadas e categorias elementares da reflexão filosófica sobre o direito, um estilo de pensamento e de pesquisa marcado pela análise conceitual, pela clareza da linguagem, pelo rigor das distinções e pela formulação racional dos problemas”.
Bobbio, com a propriedade, o conhecimento e a clareza que lhe são próprios e o embasamento de quem viveu ativamente o combate a anos de radicalismo político, esmiúça e esclarece os aspectos do direito natural e do direito positivo, eliminando falsas oposições e contrapondo-se a toda forma de dogmatismo. Na primeira parte, ao traçar um mapa do saber filosófico-jurídico, define os limites das diferentes abordagens disciplinares da reflexão metajurídica sobre o direito. Bobbio refuta a concepção da filosofia do direito como filosofia aplicada, ou os falsos rótulos, e defende a filosofia do direito feita pelos juristas contra aquela feita pelos filósofos, além de propor a divisão da filosofia do direito em disciplinas particulares.
A segunda parte é dedicada a uma interpretação crítica do positivismo jurídico, realizando uma distinção de seus diferentes significados. Bobbio mostra que tanto a crítica radical como a defesa incondicional do juspositivismo resultam de uma confusão em relação a esses significados. A crítica interpretativa do direito natural é feita na terceira parte, na qual analisa as suas várias doutrinas, reconhecendo o papel histórico das teorias jusnaturalistas da moral como doutrinas ético-políticas voltadas para a crítica do direito existente e para o planejamento do direito futuro.