Pesquisador cita livro de Emília Viotti da Costa no Jota

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segunda-feira, 16 de novembro de 2020

O Supremo Tribunal Federal (Foto: Bruno Batista/Flickr)

Em artigo para o portal Jota sobre o debate em torno da obrigatoriedade da vacinação preventiva da Covid-19, o pesquisador Fábio Cesar dos Santos Oliveira citou o livro O Supremo Tribunal Federal - E a construção da cidadania, da historiadora Emília Viotti da Costa. 

Ao falar da revisão do posicionamento da corte em relação à competência das autoridades administrativas para imposição de medidas de profilaxia, ele anotou que "as políticas, adotadas sob a liderança de Oswaldo Cruz, foram compreendidas como avanços em prol da saúde pública, valendo o registro do ministro Pedro Lessa, para quem o Estado devia 'obrigar, pelo emprego da força material, ao cumprimento do preceito higiênico, eficaz e inócuo, àqueles que por ignorância, por preconceito ou por qualquer outro motivo inadmissível não satisfizessem esse dever moral'."

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