Revista Pesquisa Fapesp indica 'Direitos dos povos indígenas em disputa'
A revista Pesquisa Fapesp, em sua edição de dezembro de 2018, em matéria sobre a Constituição Federal, indicou a leitura de Direitos dos povos indígenas em disputa, organizado por Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Rodrigues Barbosa. Leia aqui a matéria na íntegra.
A obra enfoca o marco da Constituição de 1988 para os direitos territoriais indígenas. A Constituição foi seguramente um marco ao assumir os povos indígenas como portadores de formas de vida com direito ao futuro, não mais como resquícios do passado em vias de extinção. Mais e mais o Judiciário, a começar pelo STF, também reinterpretaram a Constituição como um marco específico, o chamado marco temporal. No entanto, essa interpretação, paradoxalmente, proíbe o direito ao futuro de muitos povos. A crítica às recentes interpretações judiciais unifica as contribuições deste livro.