Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher: um longo caminho a percorrer
Em 25 de novembro foi instituído pela Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU) o Dia Internacional de Luta Contra a Violência à Mulher. A data foi escolhida para homenagear as irmãs Mirabal (Pátria, Minerva e Maria Teresa), nascidas na província de Salcedo, República Dominicana, conhecidas como Las Mariposas: por se oporem à ditadura de Rafael Leónidas Trujillo, foram brutalmente assassinadas em 25 de novembro de 1960.
De acordo com dados da ONU Mulheres divulgados no final de setembro, as medidas de lockdown levaram a um aumento das denúncias ou pedidos de ajuda por violência doméstica de 30% no Chipre, 33% em Singapura, 30% na França e 25% na Argentina. Na Nigéria e na África do Sul, os estupros registraram crescimento; no Peru aumentaram os desaparecimentos de mulheres, enquanto no Brasil e México os feminicídios estão em alta. Na Europa as associações que ajudam as mulheres vítimas de violência estão sobrecarregadas.
Frente a esta crítica situação, é extremamente importante debatermos a questão. A Editora Unesp destaca o livro História dos crimes e da violência no Brasil, organizado por Mary Del Priore e Angélica Müller ‒ mais precisamente o capítulo "Até que a morte nos separe", de José César Coimbra.
Nesse cenário, o que se pode entender por “violência contra a mulher”? Qual sua tipologia e prevalência? Que legislações existem e quais questões e polêmicas suscitam? Com a Lei Maria da Penha, o que mudou nas possibilidades de garantia de direitos e responsabilização? De que modo a sociedade percebe o fenômeno da violência doméstica ou familiar contra a mulher? Essas são algumas das perguntas que guiam a investigação realizada por José César Coimbra.
Na coletânea História dos crimes e da violência no Brasil, autores de diversas áreas buscam compreender os mecanismos que colocam em marcha no país a violência em suas variadas manifestações. Este mosaico histórico de crimes e violência presentes em nossa sociedade – praticados em diferentes tempos, de variados modos e em diversas esferas – pretende convidar o leitor à reflexão sobre as formas de infrações que fizeram e fazem parte de nosso cotidiano, na esperança de que, a partir da história e do pensamento, possamos encontrar novas formas de convivência e solidariedade.
Outra publicação que aborda a questão é Violência dói e não é direito: A violência contra a mulher, a saúde e os direitos humanos, de Lilia Blima Schraiber, Ana Flávia Pires Lucas D'Oliveira, Marcia Thereza Couto Falcão e Wagner dos Santos Figueiredo. O tema da violência contra a mulher é tratado neste livro de maneira franca e objetiva, analisando-o como uma questão social e de saúde pública. Os autores questionam as causas do problema, os limites dos serviços de saúde, as mudanças culturais necessárias para alterar esse quadro e o impacto da violência na saúde da mulher. Analisam os aspectos éticos e jurídicos da agressão e fornecem informações úteis a respeito da rede de assistência à mulher em situação de violência.