Direitos indígenas seguem em disputa no Brasil
Pesquisadores analisam a interpretação do Supremo Tribunal Federal sobre a Constituição de 1988 na conservação ou ameaça dos povos indígenas brasileiros
“Povos indígenas, expulsos de seus territórios em pleno século XX, perdem seus direitos às terras?”, pergunta-se a antropóloga Manuela Carneiro da Cunha. A resposta, para ela e para o professor de direito Samuel Barbosa, organizadores de Direitos dos povos indígenas em disputa, lançamento da Editora Unesp, é que sim. “Resolveu a segunda turma do Supremo que perdiam, sim, a não ser que tivessem resistido pela força ou por vias judiciais até um dia específico, 5 de outubro de 1988. Esse dia, celebrado por ser o da promulgação da Constituição Cidadã, passaria a ser sinistro: excluiria, conforme a nova interpretação, os povos indígenas escorraçados”, escreve Manuela, na apresentação do livro.
A gênese da obra reside nos fins de 2014, quando o Supremo Tribunal Federal proferiu três decisões que atingiram diretamente três povos indígenas que aguardavam havia décadas a regularização de suas terras, resultando na anulação do procedimento demarcatório. “Frustravam-se as expectativas desses grupos, do movimento indígena e dos juristas publicados neste livro”, anota.
Capitaneada pelo parecer de José Afonso da Silva, esta coletânea de artigos é “uma reação à frustração provocada pela posição do Supremo”. Os leitores também contam com textos que contextualizam o debate na teoria do direito e além de republicações de Manuela Carneiro da Cunha e da conferência de João Mendes Junior, datada de mais de um século, que resgatam a história dos direitos indígenas na legislação brasileira.
“O escopo deste livro enfoca justamente a jurisprudência mais recente sobre os direitos territoriais indígenas”, escreve Samuel Barbosa na introdução. “Falar do direito ao futuro dos povos indígenas não é a formulação cândida que paira no ar. Antes, é um projeto normativo ancorado na resistência indígena de longa data e conta com a vitalidade no presente das muitas associações indígenas locais, regionais e nacionais”.
“Mais do que uma contribuição teórica, este livro quer chegar ao Supremo Tribunal Federal, aos juízes em geral e aos estudantes, impondo a pergunta: de que vale uma Constituição se não há juristas que a defendam?”, questiona Bruno Morais, que assina as orelhas da obra.
Sobre os organizadores – Manuela Carneiro da Cunha é antropóloga, professora titular aposentada da Universidade de São Paulo e da Universidade de Chicago, e membro da Academia Brasileira de Ciências. Tem vários trabalhos sobre legislação indigenista e história indígena. Pela Editora Unesp, coorganizou o livro Políticas culturais e povos indígenas (2016).
Samuel Barbosa é professor doutor da Faculdade de Direito da USP, pesquisador principal do Maria Sibylla Merian Centre Latin America e do Cebrap. É doutor em Teoria e Filosofia do Direito pela USP. Foi bolsista no Instituto Max Planck para História do Direito Europeu (Frankfurt a/M).
Título: Direitos dos povos indígenas em disputa
Organizadores: Manuela Carneiro da Cunha e Samuel Rodrigues Barbosa
Número de páginas: 367
Formato: 16 x 23 cm
Preço: R$ 69,00
ISBN: 978-85-393-0715-9