Pesquisador cita livro sobre autonomia universitária no ConJur
Em artigo no site ConJur sobre o retorno das aulas presenciais nas universidades durante a pandemia de Covid-19, o pesquisador Fabrício Motta citou o livro Autonomia universitária – 30 anos no Estado de São Paulo, organizado por Edson César dos Santos Cabral e João Eduardo Lopes Queiroz.
Durante meados de dezembro, o Ministério da Educação publicou portaria em que obrigava para março o retorno das aulas presenciais nas universidades de todo o país. Vários pesquisadores questionaram a decisão da pasta, justamente com base no conceito de autonomia universitária, garantido pela Constituição Federal.
"Centrarei o foco na análise do artigo 207 da Constituição e dos contornos da autonomia universitária para, finalmente, concluir a respeito da juridicidade da Portaria do MEC", anota. "Retomo, nesta oportunidade, considerações já escritas em obra coletiva sobre o tema."
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