A lógica da internação
Instituições totais e disciplinares (des)educativas
Sílvio José Benelli
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Instituições totais e disciplinares (des)educativas
Este estudo discute, questiona e aponta as contradições das chamadas instituições totais, ambientes em que as manifestações psicossociais específicas dos internos, segundo o autor, costumam ser desconhecidas ou ignoradas por profissionais do Judiciário, Serviço Social, Medicina, Psicologia e Pedagogia. Para ele, é ingênuo supor que se pode confinar, tanto jovens quanto adultos, por meio de decisões judiciais, e criar nos estabelecimentos, ao mesmo tempo, rotinas integradoras e ambientes saudáveis, potencialmente pedagógicos.
A Psicologia, a Pedagogia e a Assistência Social são reconhecidas aqui como saberes científicos incontestes que, no entanto, estariam sendo utilizadas como estratégias de controle disciplinar nos estabelecimentos educativos, socioeducativos e ressocializadores, em especial entre os que limitam a liberdade individual.
À medida que os profissionais têm como atribuição, em tais contextos, oferecer acompanhamento personalizado e sistemático, levando-os reclusos a refletirem sobre as infrações cometidas e suas consequências, acabam por desempenhar, afirma o autor, citando Foucault, “o papel de técnicos do comportamento, engenheiros da conduta, ortopedistas da individualidade”.
Tal papel, pontua, é desempenhado em meio a impasses, entre discursos altruístas e a realidade das instituições produto das sociedades disciplinares. Assim, questões pedagógicas, psicológicas, psiquiátricas, hospitalares se tornariam mais inteligíveis se fossem enquadradas em um marco institucional global: “Entendemos que os problemas institucionais são também problemas sociais. Soluções técnicas muitas vezes não são suficientes para resolvê-los. Eles exigem soluções políticas para sua metabolização”.
Silvio José Benelli é livre-docente em Psicologia Clínica pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Professor Associado do Departamento de Psicologia Clínica do Curso de Graduação em Psicologia e do Programa de Pós-Graduação em Psicologia da Unesp, Faculdade de Ciências e Letras, Assis, SP. Livros publicados: Análise psicossocial da formação do clero católico (2013); Entidades assistenciais socioeducativas: a trama institucional (2014); Psicologia e Assistência Social: interfaces políticas, clínicas e éticas (2020); Entidades assistenciais para crianças e adolescentes no município: impasses institucionais e possibilidades (2022) e Problematizações das figuras da psicologia clínica: olhar, cuidar, escutar (2023).
Que tipo de subjetividade se produz no contexto de um seminário catolico? Para responder a essa pergunta, o autor deste livro realiza uma análise institucional de um seminário, procurando compreender os discursos e as práticas que instauram a realidade do seminarista, esclarecendo as redes discursivas eclesiásticas e suas relações com estratégias de poder.
Neste livro investiga-se entidades assistenciais que atendem a crianças e a adolescentes no contexto das políticas públicas de Assistência Social. Há um grande número desses estabelecimentos assistenciais na atualidade brasileira que vem sendo ocupado por trabalhadores da psicologia, visando desenvolver trabalhos socioeducativos. Tais estabelecimentos demandam análises rigorosas sobre os efeitos éticos que promovem na vida social. Trata-se de assunto de interesse de psicólogos, assistentes sociais, educadores sociais, pedagogos, sociólogos, docentes e também para outros profissionais das ciências humanas.
Partindo da perspectiva da Análise Institucional, incluindo contribuições analíticas genealógicas, este livro analisa uma ampla literatura sobre a política pública de atenção aos direitos e de atendimento de crianças e adolescentes na atualidade brasileira. Por meio de análise crítica tanto da documentação (arquivos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente) quanto da bibliografia, o autor busca aprofundar a compreensão sobre estrutura, modo de funcionamento, efetividade, principais problemas e desafios que enfrentam as entidades assistenciais que atendem crianças e adolescentes considerados em “situação de risco pessoal e social”.
Neste livro, o autor procura entender e sistematizar as coordenadas teóricas, práticas e éticas que fundamentam tais modelos de clínicas nos ensaios escritos nessa investigação, com a intenção de esclarecer e orientar a própria práxis. O objetivo consistiu em problematizar, a partir da práxis, da documentação e da literatura, as possibilidades clínicas no campo da Psicologia, distinguindo e caracterizando seus modelos de atenção e também procurando entender quais são os efeitos éticos promovidos. O autor também buscou trabalhar com o conceito fundamental de subjetividade para pensar e problematizar de modo paradigmático o campo psicológico e a área da clínica, com destaque o conceito de subjetividade numa acepção muito precisa: a que emerge da Psicanálise do campo de Freud e Lacan e o tipo de clínica que daí deriva, como fundamental para um psicólogo que se pretenda psicossocial.
A partir de um amplo acervo bibliográfico, as hipóteses de Foucault quanto aos modos de funcionamento da Sociedade de Soberania, da Sociedade Disciplinar e da Sociedade de Segurança nos possibilitaram localizar na história brasileira a implantação de diferentes dispositivos descontínuos de atenção assistencial, visando governar diversos segmentos sociais, incluindo crianças e adolescentes pobres. Houve uma lenta institucionalização das práticas caritativas protetivas informais e pouco sistemáticas, que funcionaram com possibilidades de vigilância e de controle dos pobres; a emergência de práticas médicas filantrópicas e higienistas que operaram como formas de institucionalização soberana, jurídica, repressiva e punitiva; e, ao mesmo tempo, disciplinar normalizadora, promovendo a internação em estabelecimentos assistenciais fechados. Estão em curso processos de desinstitucionalização das práticas de reclusão disciplinares, instituindo um governo da infância e da adolescência por meio de práticas de atenção assistencial em liberdade no território. Tais processos de segurança incluem novos perigos, que exigem estratégias de resistência produtiva e de subversão.