O colapso das finanças estaduais e a crise da federação
Francisco Luiz Cazeiro Lopreato
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Discute quatro grandes momentos das relações entre os Estados e a Federação: o período republicano; o que começa após as Reformas de 1964; o período de crise dos anos 1980; e a fase mais recente de renegociação das dívidas estaduais. (Co-edição: Instituto de Economia da Unicamp) O debate em torno da distribuição da carga tributária, do tratamento dado à crise financeira dos Estados e do processo de descentralização fiscal é o foco deste livro. O autor mostra como a descentralização fiscal, a renegociação da dívida estadual, a reforma patrimonial do setor público e a aprovação da Lei de Responsabilidade Fiscal criaram novas bases para a análise dos rumos do federalismo brasileiro e do papel dos governos estaduais. O quadro resultante delimita os impasses e desafios que o futuro próximo reserva para a federação brasileira.
É professor do Instituto de Economia da Unicamp e diretor-executivo do Centro de Estudos de Conjuntura e Política Econômica na mesma instituição.
Este livro mostra o papel decisivo do poder público para desenhar o desenvolvimento dos Estados Unidos. A ação dos estados e governos locais promoveu a construção de infraestrutura na primeira metade do século XIX – e o país foi mudando de cara.
Em sua análise da mão de obra e do mercado interno no Oeste Paulista, especificamente nas regiões de Araraquara e São Carlos, entre 1830 e 1888, a autora aponta uma diversidade da transição, da organização e da disciplina do mercado de trabalho livre, com predominância da convivência de trabalhadores nacionais, forros ou libertos, e estrangeiros recrutados na Hospedaria de Imigrantes, em São Paulo. As condições de vida, porém, eram similares. Escravos libertos pediam adiantamento para a compra de sapatos, enquanto os trabalhadores nacionais pobres, desnutridos e maltrapilhos, habitavam casas de pau a pique semelhantes a senzalas e também iam descalços para a lavoura. Os imigrantes, por sua vez, viviam igualmente uma realidade precária. Predominava o sentimento de futuro incerto, com muito trabalho, pouco usufruto e reduzidas perspectivas de melhoria.
Este livro exibe as dificuldades encontradas para a construção de modelos rígidos de desenvolvimento capazes de dar conta dos complexos fatores econômicos, históricos e sociais presentes em diferentes países. A consideração dos distintos momentos da história do capitalismo é essencial para o delineamento de uma teoria de formação econômica que dê conta das complexidades do desenvolvimento industrial capitalista.
O livro apresenta uma nova perspectiva sobre as periferias da cidade de São Paulo, discutindo os paradoxos e mitos que as circundam. Um trabalho de fôlego, que explicita a dedicação e o compromisso de um autor/pesquisador constantemente implicado nas sensações, atitudes, observações e análises voltadas às periferias urbanas, com especial atenção ao mundo do crime e à política.
O progresso, acumulado por séculos e perseguido incessantemente, tem trazido felicidade para o ser humano? Ele tem tornado as pessoas melhores? Enfrentamos um paradoxo: destruição, morte e desesperança acompanham incríveis inovações tecnocientíficas. Vivemos, hoje, momentos mais inquietantes que os dos perigos nucleares, porque agora, por exemplo, são mais graves os dilemas éticos e morais dos riscos da microbiologia e da genética.