Desenvolvimento do procedimento licitatório (com CD)
Convite, tomada de preços, concorrência, doutrina, jurisprudência e prática
João Ribeiro Mathias Duarte
R$64,00
Comprar
Convite, tomada de preços, concorrência, doutrina, jurisprudência e prática
Obra que resulta dos mais de trinta anos de experiência de seu autor na área de licitação, este livro trata do procedimento licitatório interno e de todas as fases do procedimento externo. Examina diversos aspectos das leis pertinentes, cuja não-observância acarreta a nulidade contratual, com a conseqüente responsabilização dos agentes públicos envolvidos. Apresenta, também, decisões judiciais e administrativas como contribuição para o trabalho daqueles que atuam em licitação, na condição de agentes de órgãos públicos, ou de participantes do procedimento. Com a inclusão de um CD contendo documentos-modelo, o autor disponibiliza minutas exemplificativas de peças administrativas pertinentes aos processos de licitação.
Autor deste livro.
Obra que é produto direto dos processos de formação de técnicos e conselheiros, de Secretarias e Comissões Estaduais de Trabalho, juntamente com as intituladas PLANEJANDO COM FOCO NA DEMANDA DO MERCADO DE TRABALHO, POLÍTICAS PÚBLICAS DE TRABALHO E RENDA E CONTROLE DEMOCRÁTICO e EXPERIÊNCIAS INOVADORAS DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL. Pretende sistematizar a produção conceitual, metodológica e operacional elaborada e/ou utilizada pela Sede Acadêmica Brasil da Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (Flacso). Tem como objetivo registrar os processos de qualificação profissional realizados pela Flacso/Brasil nas unidades da federação e com técnicos e técnicas das referidas Secretarias, durante o ano de 1998. Além de memória técnica, é interessante ferramenta de trabalho para gestores, planejadores, executores e avaliadores na área de trabalho e renda.
A publicação desta segunda edição do Dicionário de políticas públicas procura subsidiar não só gestores públicos e especialistas na área, mas também cidadãos (estudantes e profissionais dos mais variados setores) interessados em aprofundar as questões referentes às políticas públicas.
A publicação desta terceira edição do Dicionário de políticas públicas procura subsidiar não só gestores públicos e especialistas na área, mas também cidadãos (estudantes e profissionais dos mais variados setores) interessados em aprofundar as questões referentes às políticas públicas.
A Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, trouxe uma autêntica Reforma Administrativa, com a alteração de várias matérias. Essas mudanças, aqui estudadas, tiveram como objetivo a reestruturação do Estado e a redefinição de seu papel. Políticas de avaliação e de desenvolvimento de recursos humanos no setor público, segurança, orçamento, ordem econômica, financeira e social são alguns dos assuntos tratados pela Emenda Constitucional n.19. Promulgada em 4 de junho de 1998, ela gerou a chamada Reforma Adminis-trativa. Ao alterar legalmente várias matérias jurídicas, buscou reestruturar a Administração Públi-ca, redefinindo o seu papel no contexto do Estado e da sociedade em geral, tornando-a cada vez mais eficiente. Após tópicos como emendas constitucionais e direitos adquiridos, este livro con-centra-se na mencionada Emenda Constitucional, que modificou normas de organização do Poder Legislativo, do Executivo, do Judiciário e do Ministério Público. A Advocacia Pública, os Procura-dores e Defensores Públicos também mereceram atenção.
Este livro se destina, principalmente, a examinar o surgimento e o perecimento das teorias administrativas por meio do tempo, conforme as determinações econômico-sociais existentes. Com isto, se pretende estudar a Teoria Geral da Administração como ideologia, dentro do plano traçado e fundamentando-se em textos relevantes ao assunto. Tal análise será desenvolvida em perspectiva estritamente sociológica, no nível de sociologia do conhecimento, isto é, do estudo da causa social das teorias de administração ideológicas.