Condições atuais e possibilidades futuras para o exercício da maternidade por mulheres em situação de prisão
Este livro procura identificar necessidades, detectar entraves e elaborar estratégias para garantia do exercício de direitos materno- -reprodutivos no sistema prisional brasileiro. Por meio da observação de estabelecimentos prisionais, da realização de grupo focal com presas e de entrevistas com especialistas, as autoras puderam identificar, no fluxograma do sistema de justiça, os entraves e as lacunas que impedem detentas de terem seus direitos efetivados; mapear a percepção de mães presas do tratamento jurídico-penal-social que lhes é concedido e granjear suas propostas para realização do exercício da maternidade na condição adversa em que se encontram. Como resultado da pesquisa, foram elaboradas trinta propostas sobre desencarceramento, convivência familiar e fluxo do sistema de justiça, se não para diminuir a população prisional feminina, pelo menos para reduzir as violações de direitos e as consequências do aprisionamento. Assim, este livro busca contribuir para o desenvolvimento e a divulgação da pesquisa empírica em Direito e para os avanços na defesa dos direitos de mulheres e crianças encarceradas no Brasil.
Ana Gabriela Braga é pós-doutora (2018) pela Universidade em Brasilia (UNB), doutora (2012) e mestra (2008) em Direito Penal e Criminologia pela Universidade de Sao Paulo (USP), graduada em Direito pela mesma instituição. É professora da Faculdade de Ciencias Humanas e Sociais da Universidade Estadual Paulista (Unesp) no curso de Direito, coordenadora do Núcleo de Estudos e Pesquisa em Aprisionamentos e Liberdades (Nepal), do projeto de extensão Cárcere, Expressão e Liberdade (CEL) e diretora da Rede de Pesquisa Empírica em Direito (Reed). Tem experiência em pesquisa empírica em Direito, prisão e estudos de genêro
Bruna Angotti é doutora (2019) e mestre (2011) em Antropologia Social pela Universidade de São Paulo (USP) e especialista (2010) em Criminologia pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. Possui graduação em Direito (2006) pela USP e em Ciências Sociais (2007) pela Pontifícia Universidade Católica (PUC) de São Paulo. É pesquisadora do Núcleo de Antropologia do Direito (Nadir), professora de linguagem jurídica, metodologia da pesquisa jurídica e de antropologia jurídica na Universidade Presbiteriana Mackenzie (UPM), onde atua no grupo de pesquisa “Mulher, Sociedade e Direitos Humanos”, e advogada do Coletivo de Advocacia em Direitos Humanos (CADHu).
Nesta obra, Bobbio visita a obra seminal de Kelsen, influência constante de todo o seu pensamento político e jurídico. Nessa trajetória, temas centrais como o estabelecimento de um sistema legal internacional são devidamente abordados com as costumeiras originalidade e profundidade que sempre caracterizaram o mestre italiano.
Esta obra faz uma crítica à execução da medida socioeducativa em meio aberto liberdade assistida, prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente. Segundo argumentação teórica, lastreada em pesquisa empírica nos processos de ato infracional, "a intervenção judicial não garante o acesso dos adolescente à plena cidadania, uma vez que não visa à superação da exclusão social e das condições precárias de cidadania - o que, de acordo com o documento legal, deveria ser a finalidade da medida". Trata-se de processo de normalização em que a intervenção estatal se resume à vigilância dos indivíduos e das famílias, até que o adolescente seja reinserido nos aparelhos disciplinares da escola, da empresa e da família normalizada. "Se isso não correr, o resultado da medida acaba por ser o registro da história de vida do delinquente juvenil, à disposição dos aparelhos de repressão criminal."
O propósito deste ensaio é desenvolver uma leitura comparativa, por aproximação e contraste, de quatro romances de José Saramago. Recorte no amplo universo do romancista português, o trabalho levanta questões que possibilitam um ordenamento das leituras sobre sua obra a partir de um exame detido de um romance de sua fase mais nacional: A jangada de Pedra, em contraposição à trilogia constituída por Ensaio sobre a cegueira, Todos os nomes e A caverna.
A obra busca explicitar espelhamentos e refrações entre A Jangada de Pedra e Ensaio sobre a cegueira, bem como as muitas ressonâncias entre Ensaio sobre a cegueira, Todos os nomes e A caverna, e assim delinear um horizonte de convergências estruturais e/ou temáticas perceptível no confronto das obras.
Tal estratégia possibilita à autora depreender e apontar a marca narrativa que articula a variedade ficcional de cada romance, os quais agrega sob uma rubrica comum, mostrando que temas, figuras, mitos, símbolos, procedimentos narrativos e outros recursos que deles emergem configuram Saramago como romancista que “sendo a cada vez outro, é sempre o mesmo”.
Andando na contramão das tendências contemporâneas nas Ciências Políticas, Bobbio demonstra, neste livro, a atualidade da distinção entre esquerda e direita. O ponto de ruptura encontra-se na diversidade dos modos de encarar o problema da desigualdade social e de traçar seus diagnósticos e prognósticos. Com isto, desvela-se a permanência de antigos conflitos por trás de novas situações socioeconômicas.
Obra de rara oportunidade que propicia o conhecimento da realidade dos sem-terra para além da caricatura muitas vezes veiculada pela mídia. Podem ser acompanhadas as chegadas e partidas, venturas e desventuras, os sonhos feitos e desfeitos de personagens típicos desse universo, a partir de seus depoimentos, realizados em acampamentos, barracas de lona preta e assentamentos. Com o objetivo de discutir a questão da posse da terra no Brasil e as novas perspectivas políticas ligadas à questão agrária do país, a autora não perde de vista as raízes históricas do processo, seus matizes e a diversidade de tensões que o modulam.